Ouvidora-geral de MS busca intercâmbio de informações com a Ouvidoria da AGEPAN

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Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEPAN) recebeu na terça-feira
(16/5) a ouvidora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Renata Lara Diniz Brandão, em
visita para conhecer a estrutura de Ouvidoria da Agência. A Ouvidoria-Geral é uma das
atividades que compõem, com a Auditoria-Geral e a Corregedoria-Geral, a nova
Controladoria-Geral do Estado, criada pelo governador Reinaldo Azambuja por meio da Lei
complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016.

Renata Brandão se reuniu com a ouvidora da AGEPAN, Cristiane Leite, para saber detalhes
do funcionamento desse setor na Agência, que existe desde 2002, quando a autarquia foi
implantada. As duas ouvidoras já participam da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de
Mato Grosso do Sul, coordenada pelo Ministério Público do Estado e que tem a
participação de instituições das três esferas de governo. “Nosso objetivo é conhecer as
ouvidorias que existem no Poder Executivo, ver como funcionam, buscar contribuições
para a Ouvidoria-Geral do Estado e também oferecer contribuições”, disse Renata.

Em conversa com o diretor-presidente, Youssif Domingos, e diretores da AGEPAN, a
ouvidora-geral elogiou a ouvidoria da Agência, que ela disse considerar muito bem
organizada e estruturada. Esse é um setor obrigatório na estrutura dos órgãos
reguladores, com a missão de receber reclamações, denúncias, sugestões, promover
audiências e consultas públicas, e mediar conflitos entre os usuários e os prestadores dos
serviços públicos delegados.

A Ouvidoria da AGEPAN atende atualmente os serviços de gás canalizado; saneamento
básico (prestado pela empresa SANESUL); transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros; e energia elétrica, em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL).

Durante a visita, a ouvidora-geral do Estado foi informada que, embora consolidada por 15
anos de funcionamento, a agência está investindo em mecanismos para aperfeiçoar o
atendimento de Ouvidoria. Para isso, está construindo um novo sistema informatizado.
Esse é um dos projetos da AGEPAN que fazem parte do Contrato de Gestão firmado pelo
Governo do Estado com a Secretaria de Governo (SEGOV), à qual a agência é vinculada.