Jericoacoara recebe I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas

149

Nesta quinta e sexta-feira (8 e 9) o município de Jijoca de Jericoacoara, distante 280 Km de Fortaleza, recebeu os participantes do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR. O objetivo do encontro, que aconteceu no Polo da Vila de Jericoacoara, foi explanar e discutir as diferentes formas de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas no setor e apresentar resultados do estudo de caso elaborado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, uma das patrocinadoras do seminário junto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.

Foram dois dias de intensa discussão. Doze palestrantes trouxeram suas análises sobre o assunto. Segundo o presidente da ABAR, Fernando Franco, que também integra o Conselho Diretor da ARCE, o encontro contribuiu para a busca de soluções do problema – as políticas públicas para o saneamento básico – no Brasil e propôs “meios para minimizar os impactos sanitários e ambientais decorrentes do uso indevido da infraestrutura sanitária e de recursos hídricos na Vila de Jericoacoara, importante ponto turístico nacional e internacional”.

Às 9h do primeiro dia, a abertura dos trabalhos esteve a cargo do Analista de Regulação da ARCE, Alceu Galvão, do Presidente do Conselho Diretor da ARCE, Hélio Winston Leitão, do Presidente da ABAR, Fernando Franco, do Procurador Tributário da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Flavio Duarte, e da Diretora de Mercados da Cagece, Claudia Caixetas.

Alceu Galvão, Hélio Winston Leitão, Fernando Franco, Flavio Duarte e Claudia Caixetas.

No período da tarde, foram apresentados os resultados do projeto “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, em execução desde fevereiro de 2018. Nesse projeto, estão envolvidos a Cagece, o Ministério Público, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, a Secretaria de Recursos Hídricos – SRH, a Prefeitura de Jericoacoara, a Secretaria das Cidades – SCidades, a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, a Associação “Eu Amo Jeri” e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.

No segundo dia, temas como “A visão de Prestadores de Serviços sobre a atuação das Agências Reguladoras”, “Investimentos e Concessões em Saneamento Básico” e “Os impactos do Saneamento no Turismo” foram abordados, e no fechamento ocorreu uma visita dos participantes à Cooperativa de Catadores e à ETE da CAGECE.

Segundo Alceu Galvão, “O I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas superou todas as minhas expectativas. Tivemos debatedores de alto nível e um conjunto de discussões que mostraram a clareza de que é necessário que as agências reguladoras, que possuem um  perfil técnico altamente qualificado, contribuam com os poderes concedentes para melhoria das políticas públicas de saneamento básico. Essa foi a principal lição tirada do evento. Além disso, o Seminário teve um viés diferenciado pela magia que Jericoacoara nos traz. A cidade foi muito hospitaleira conosco”.

Veja algumas fotos do evento:

O álbum completo você confere aqui.