Diretoria da ANP aprova regulamento da subvenção econômica referente ao Decreto nº 9.403/2018

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A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (07/06) o regulamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, nos termos do Decreto nº 9.403, de 07/06/2018 e da Medida Provisória nº 838/2018.

O regulamento em questão traz as regras de adesão e a metodologia da apuração e pagamento da subvenção à comercialização de óleo diesel de 08/06/2017 a 31/07/2018, no valor de até R$ 0,30 por litro.

– Consulte aqui o Regulamento da subvenção à Comercialização do Óleo Diesel, que será publicado no D.O.U.