Diretor da Aneel debate oportunidades e desafios do setor de energia na FIEC

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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) recebeu nesta quarta-feira (13/2) o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para uma palestra sobre as oportunidades e os desafios do setor de energia. O evento foi aberto pelo presidente da FIEC, Beto Studart, e contou com a presença de empresários, investidores e representantes de órgãos públicos.

Beto Studart falou da importância do setor de energia para o desenvolvimento do país e destacou o exemplo do Ceará na articulação e organização do setor. O presidente ressaltou também que grande parte da tecnologia utilizada na geração de energia alternativa no Brasil vem do exterior e defendeu que a indústria cearense passe, com o suporte da academia, de mera montadora a desenvolvedora de tecnologia.

O diretor da Aneel concordou com o presidente e disse acreditar que a mudança é possível com uma política de governo focada nesse objetivo. Na palestra, Sandoval Feitosa apresentou, de forma geral, como o Ceará se insere na matriz elétrica nacional, as oportunidades de negócios no setor e algumas características que favorecem o estado na geração de energia limpa. De acordo com ele, o Ceará tem 7% de toda geração solar do país em potência instalada e 14% de toda geração eólica do Brasil também em potência instalada. “O potencial vai muito além disso”, frisou.

O diretor da Aneel mencionou que a questão tarifária da energia elétrica é uma demanda nacional e explicou que é preciso considerar que a Aneel não é a única responsável pela tarifa. “Existe uma legislação tributária associada e políticas de governo que influenciam. Ninguém discorda que a tarifa de energia está cara”, disse.

Uma das oportunidades de redução na conta de energia citadas pelo diretor é a tarifa branca, ainda pouco utilizada no Ceará, válida desde 1º de janeiro para unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão, denominadas de grupo B, tanto para novas ligações como para as existentes com consumo acima de 250 kWh/mês. Ao escolher a tarifa branca o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana. Antes da criação da tarifa branca, havia apenas uma tarifa, a convencional, que tem um valor único cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas.

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Audiência pública

A Aneel realiza nesta quinta-feira (14/2) em Fortaleza, a partir de 9h30, sessão presencial de audiência pública para discutir a revisão tarifária periódica da Enel Ceará. A audiência, que será presidida pelo diretor da agência, Sandoval Feitosa, ocorrerá no auditório do Sebrae (Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema). O credenciamento dos participantes será feito a partir das 9h.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da Enel Ceará estipulados para o período de 2019 a 2023.

Na revisão da distribuidora cearense, os itens que mais impactam os índices propostos são custos de aquisição de energia, gastos para remunerar a atividade de distribuição de energia e componentes financeiros previstos para compra de energia e risco hidrológico.

As contribuições à audiência pública deverão ser enviadas no período de 23/1/19 a 11/3/19 para os e-mails:

ap004_2019rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
ap004_2019et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
ap004_2019pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
ap004_2019ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)

As sugestões para a audiência também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.

É importante frisar que os índices em audiência são preliminares.  Os índices definitivos serão aprovados em abril para entrar em vigor a partir de 22/4, após a análise das contribuições da presente audiência.