Debates avançam na busca de modelo de PPP para resíduos sólidos

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Imagem: Divulgação.

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, participou na segunda-feira (11/3) de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional com integrantes da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e do próprio MDR para o desenvolvimento de modelos de investimento privado e regulação em resíduos sólidos.

A cooperação técnica de Regulação de PPPs em Resíduos Sólidos feita com os governos do Brasil e da França já conta com cinco projetos-piloto no Brasil e com recursos do Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas. Esses pilotos serão avaliados para a criação de modelos de regulação para PPPs de resíduos sólidos, que também contam com apoio da Caixa Econômica.

Nas reuniões, foram definidos cronogramas de ação para a continuidade dos projetos. Nos próximos dias, o Brasil enviará uma delegação à França para promover uma interlocução mais intensa de conhecimento. O convênio conta com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Expertise France.

Segundo Franco, ficou claro durante as reuniões que o novo governo brasileiro manterá o seu apoio ao convênio com a França, que continua evoluindo para uma fase de envolvimento de outros participantes do tema, como Ministério Público e Tribunais de Contas, além da própria Caixa.

“Estamos desenvolvendo uma nova metodologia que deverá indicar a viabilidade econômico-financeira para a atuação da iniciativa privada na área de resíduos sólidos”, disse Franco.