Debate sobre PPPs de resíduos sólidos ocorre neste mês

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REGULARES terá evento para debater PPPs de resíduos sólidos

No dia 26 de junho, em Americana (SP), ocorrerá no âmbito do Projeto REGULARES, uma discussão sobre o modelo de regulação de parcerias público-privadas no manejo de resíduos sólidos. O evento ocorrerá um dia antes do início das discussões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), que acontecem dias 27 e 28.

O evento vai aprofundar as discussões já em curso no REGULARES, levando o tema a um número maior de agências, segundo Silvano Silvério da Costa, coordenador-geral de Regulação e Arranjos Institucionais da subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Além de representante do MDR, o governo federal se fará presente na discussão também por integrantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). A discussão contará também com representantes do REGULARES da ABAR e da Expertise France.

Segundo Costa, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) deverá apresentar em Americana documentos que servirão de base para debater as diretrizes formais do programa REGULARES, a partir de experiências nacionais e internacionais.

Também deverão estar presentes gestores das regiões que serviram como pilotos para contratação de serviços técnicos especializados necessários a estruturação de projetos de concessão na área de manejo de resíduos sólidos. As áreas são: São Simão (GO), Teresina (PI), Bauru (SP), a região da CONVALE/MG (Uberaba e mais 12 municípios) e a da Comares/CE.

O Projeto REGULARES é um importante marco na regulação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil. Seus resultados nortearão as atividades regulatórias no setor sob os aspectos técnicos, sociais e econômico-financeiros, contribuindo assim para uma melhor fiscalização e melhoria na qualidade desses serviços prestados à sociedade.

Projeto Regulares