Debate sobre MP 868 reunirá autoridades e entidades do saneamento em São Paulo

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O evento gratuito será realizado no Conselho Regional de Química, na capital paulista. Representantes da ABAR, ABCON, AESBE, ASSEMAE, FNSA e os deputados federais Arnaldo Jardim e Samuel Moreira estão confirmados no encontro. As inscrições são gratuitas.


A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES promoverá, no dia 28 de março, das 14h às 17h30, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo/SP, o Debate sobre a Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico. O evento contará com a participação de autoridades e entidades do setor (veja a programação abaixo). A participação é gratuita. As inscrições estão abertas neste link: http://abeseventos.org.br/2019/02/22/mpsaneamento/

Representantes da ABAR, ABCON, AESBE, ASSEMAE, FNSA e os deputados federais Arnaldo Jardim e Samuel Moreira estão confirmados no encontro. Os especialistas abordarão temas como “O impacto social com o novo marco legal do saneamento”, a “A melhoria na segurança jurídica para operação dos serviços de saneamento” e “A universalização do saneamento será solucionada?”.

Em 5 de fevereiro, representantes das quatro principais entidades do setor de saneamento – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE e Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR – entregaram ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, um documento conjunto com propostas de alterações à MP 868. Acesse o documento neste link: encurtador.com.br/LMW04

Além disso, a ABES apresentou ainda um documento com propostas da entidade de emendas à MP 858 (veja neste link: encurtador.com.br/kvwOT)

Programação:
Coordenação: Alceu Guérios Bittencourt, diretor nacional da ABES

Palestrantes:
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – “Aspectos relevantes da MP 868” (a confirmar);
ANA – Agência Nacional de Águas: “O papel da ANA com o novo marco legal do saneamento” (a confirmar);
FNSA – Frente Nacional do Saneamento Ambiental: “O impacto social com o novo marco legal do saneamento” – Edson Aparecido da Silva (integrante da Frente);
ABAR – Associação Brasileira das Agências de Regulação: “O novo modelo de regulação para o saneamento” – Paulo Arthur Lencioni Góes (diretor da Arsesp);
AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento: “O impacto da pulverização da prestação de serviços nas empresas estaduais” – Ubiratan Pereira (secretário executivo);
ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto: “A melhoria na segurança jurídica para operação dos serviços de saneamento” – Percy Soares Neto (diretor de Relações Institucionais);
ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento: “A titularidade municipal dos serviços de saneamento está sendo afetada?”  – Aparecido Hojaij (presidente);
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental: “A universalização do saneamento será solucionada?” – Roberval Tavares de Souza (presidente nacional).