sábado, setembro 26, 2020

Curso – Contabilidade Regulatória

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

As inscrições foram encerradas no dia 25 de setembro, às 18h

SOBRE O CURSO

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes:

a)  Atualização teórica e aplicação do conhecimento em Contabilidade do Setor Público com intuito de permitir aderência em conformidade com as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NCASP, em especial o PCASP – Plano de Contas, onde será destacada a composição das principais contas como: créditos, imobilizado e intangível.

b)  A conhecimento de casos práticos, preferencialmente no setor de saneamento básico, apresentando como e em quanto tempo deve ser feita a transição da contabilidade antiga para a nova, quais os principais desafios (prestação de contas, tecnologia da informação, cultura organizacional, etc.) e quais contas contábeis serão afetadas no caso do setor de saneamento.

c)  O conhecimento das perspectivas do regulador quanto à fiscalização econômico-financeira dos serviços de saneamento básico.

29 de setembro a 2 de outubro, das 9h às 13h
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 16 horas

PÚBLICO ALVO

Profissionais que atuam em agências reguladoras, prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente, nas áreas de contabilidade, controle interno e externo, jurídica, administração orçamentária e financeira do setor público e a profissionais do setor privado que prestem assessoria ou consultoria a órgãos públicos, bem como diretores, gerentes e outros executivos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

SOBRE O INSTRUTOR

Começou sua carreira em 2003 na empresa de Consultoria em Engenharia de Produção da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, trabalhando em projetos de Engenharia de Segurança, Programas da Qualidade, Planejamento da Produção e Planejamento Estratégico. Na sequência em 2006, Leandro compôs a equipe de Planejamento Estratégico Comercial da Telecom Itália Móbile – TIM responsável pelo desenvolvimento de ferramentas de mapeamento e acompanhamento do mercado de Telecom na região Sul do Brasil (PR, SC e RS) e em seguida atuou no mercado financeiro como gerente no Banco Citibank. Possui forte histórico Internacional tendo vivido por 10 anos nos EUA onde teve a oportunidade de participar em 2008 como coordenador em um projeto de abertura do escritório regional da Pinnacle Security/Golden Gate Capital em Boston, EUA.

Ao final de 2008, ingressou na EY onde atuou em diversos projetos de Gestão de Riscos, Compliance, Assuntos Regulatórios e Auditoria Interna em empresas ligados aos setores: Elétrico, Petroquímico e Agronegócio. Atua desde 2008 como consultor econômico-financeiro da Agência Nacional de Energia (ANEEL) desde 2008 coordenando trabalhos de consultoria em processos tarifários e análises regulatórias para a Superintendência de Fiscalização Econômico-Financeiro em mais de 30 concessionárias de distribuição e transmissão no Brasil. Na LMDM atuou em trabalhos de consultoria em regulação tarifária com viés de gestão e avaliação de ativos em concessionárias como AES Eletropaulo, Copel, Elektro, Ampla e Coelce. Ainda, participou de trabalhos de mapeamento de processos, riscos e competências para fins de estruturação de área de monitoramento de investimentos para fins tarifários na Copel Distribuição, Ampla e Coelce (ambos do grupo Enel). Foi responsável e atuou como o coordenador da LMDM em 2012 e 2013 pelo projeto de implementação do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE) em todas as empresas da Copel (Geração, Transmissão e Distribuição) em um total de ativo imobilizado de aproximadamente R$ 8 bilhões. Coordenou em 2015 e 2016 as equipes da LMDM no trabalho de levantamento, conciliação e avaliação de ativos de 18 usinas da CEMIG Geração e Transmissão cujas concessões não foram renovadas segundo a MP 579 e para fins de pleito de indenização à união segundo a REN 596/2013. Coordenou trabalhos similares para a EMAE em SP (ativos de geração) e Copel (ativos RBSE de transmissão) em 2016 e 2017. Também participou do projeto de P&D de empresas da APINE e ABRAGE (CEMIG, COPEL, CESP, EMAE, Eletrobras, FURNAS, CHESF, entre outras) para desenvolver estudos para determinação da metodologia de revisão tarifária para usinas geradoras a partir da Lei 12.783/13. Participa desde 2014 da Comissão de Estudos Especiais da ABNT que discute as melhores práticas na gestão de ativos regulatórios em concessões (ISO 55001). Co-coordenou os trabalhos de avaliação de ativos para fins de revisão tarifária da transmissoras Eletrosul e TAESA e 3RTO da Sabesp e 1RTO da Casan e Embasa.

Formado em Ciências Contábeis, filiado ao CRC, mestrando em Contabilidade pela UFPR. Começou sua carreira e 2012 atuando no controle de frota e gestão de ativos da Ouro Verde Locações. Ainda em 2012 foi para o Banco HSBC. No setor bancário atou com empréstimos e financiamentos de pessoa física, controle de operações estruturadas e reportes diários e semanais ao Banco Central. No ano de 2014 se transferiu para o Grupo Sulpar, onde trabalhou com budget, apuração de resultado e acompanhamento de indicadores econômico-financeiros. Em 2015 ingressou na LMDM Consultoria e participou da Fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço da CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e EDP Bandeirante para o Processo de Revisão Tarifária Periódica junto a ANEEL.

Participou de estudos desenvolvidos para a APINE, estudos internos da LMDM para divulgação ao mercado e aos clientes e do cálculo do Valuation da Compagas. Em 2015 e 2016, integrou a equipe para avaliação de 18 usinas hidrelétricas da empresa CEMIG para levantamentos dos ativos não amortizadas e passiveis de indenização pelo poder concedente. Ainda em 2016, compôs a equipe Fiscalização da Base de Remuneração, junto à ANEEL, da Concessionária de distribuição EFLUL e da COOPERALIANÇA de Santa Catarina e da Energisa Bragantina de São Paulo. Participou também de trabalhos de consultoria para a COPEL e AES SUL sempre com foco na avaliação de ativos e análises econômico-financeiras tarifárias. Integra a equipe que trabalha em parceria com a ARSESP na definição da metodologia de cálculo tarifário da SABESP.

Em 2018 e 2019, elaborou e ministrou cursos de Contabilidade Regulatória na ABAR e Fluxo de Caixa Descontado em agências reguladoras. Também fundou uma nova área de atuação na LMDM, com foco em controles gerenciais para empresas privadas, sendo responsável por liderar projetos relacionados. Participou da equipe de avaliação dos ativos de transmissão de energia para o processo de revisão tarifária da ELETROSUL e TAESA e Unitização de ativos na COPEL, além de compor a equipe técnica de trabalhos de Valuation em setores públicos e privados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Será utilizada a metodologia de aula expositiva, aberta a discussões e perguntas, com exercícios práticos e estudos de casos que abordem, necessariamente, experiências de reguladores e/ou prestadores que adotam a nova contabilidade pública.

O conteúdo programático proposto para o curso e apresentado para a LMDM foi dividido da seguinte forma:

  • Mudança de Paradigma da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
  • Plano Único de Contas do Setor Público
  • Patrimônio Público
  • Regulação

Com base nessas diretrizes, a ementa apresentada a seguir faz a divisão dos temas por dia, ou seja, separando e detalhando o conteúdo que será abordado em cada um dos dias de curso, assim como as principais bibliografias abordadas.

  • Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 7a Edição, PCASP)
  • Contabilidade Societária (CRC’s)
  • Contabilidade Regulatória (MCSE, MCPSE)
  • IFRIC 12
  • Mercados Regulados, Monopólio Natural, Órgão Regulador (Bibliografias relacionadas)
  • Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, IPSAS)
  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
  • Contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
  • Plano de Contas Regulatório (MCSE)
  • Registros Contábeis, Funcionamento das principais Contas (Exercícios)
  • Patrimônio (Privado, Público, Concedido)
  • Conceitos de Ativo Imobilizado e Intangível
  • Demonstrações Contábeis (Públicas, Societárias, Regulatórias)
  • Demonstrativos de Contabilidade como ferramenta para a obtenção de informações úteis à fiscalização econômico-financeira
  • Interpretação dos demonstrativos contábeis
  • Notas Explicativas específicas a serem estabelecidas pelo regulador
  • Análise da Evolução dos ativos, passivos receitas e despesas por meio de indicadores de desempenho econômico-financeiros
  • Quadro comparativo com as mudanças das demais NBCTSP.
  • NBCTSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
  • Atuação do Regulador
  • Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente
  • Nível de Detalhamento da Informação para o Regulador
  • Interpretação dos demonstrativos contábeis
  • Fiscalizações (BRR Aneel, Saneamento ADASA)
  • Analises de Indicadores de desempenho econômico-financeiros
  • Gestão de Ativos
  • Avaliação e Reavaliação de Ativos

INVESTIMENTO

Este curso é gratuito para servidores de agências reguladoras associadas à ABAR. Confira a lista de associadas clicando aqui.

Este curso custa R$ 1.000 para não associados à ABAR. A sua inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. Será necessário que o aluno crie uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

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Para descontos por volume, ligue para (61) 3226 5749.