sábado, setembro 26, 2020

Curso – Boas Práticas Regulatórias

EM BREVE

SOBRE O CURSO

O curso foca no debate sobre os principais pontos sobre boas práticas regulatórias, cuja adoção é imprescindível para que agências reguladoras possam desempenhar suas funções com eficiência. O objetivo é unir a visão técnica à prática, de modo que seja instrumental para os ouvintes.

Última realização: 9 e 10 de setembro de 2020
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 8 horas

PÚBLICO ALVO

Reguladores Federais e Supranacionais, Especialistas em Gestão Pública, Formuladores de Política Pública, Servidores Públicos em geral.

SOBRE O INSTRUTOR

Mestre em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro-fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ. Advogada. Foi professora substituta de Direito Administrativo da UFRJ. Foi editora executiva da Revista da Faculdade de Direito da UERJ.

Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (2016). Possui especialização em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (2014) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009) . Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Administrativo em cursos no Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(2013), especialização em Direito Público pela Universidade Candido Mendes(2015) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2019). Atualmente é Procurador da Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito.

Mestre em Direito Público na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em Direito pela UERJ (2013). Atualmente é advogado no escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, atuando principalmente nas áreas de direito público. Membro fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.). Assistente acadêmico na Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio). 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Transparência e Publicidade
  2. Sessões Regulatórias e Agenda Regulatória
  3. Consulta e Audiência Pública
  4. AIR
  5. Outros mecanismos de boas práticas
  6. Análise Retrospectiva
  7. Regulação por incentivos
  8. Fiscalização e Sanção

INVESTIMENTO

Este curso é gratuito para servidores de agências reguladoras associadas à ABAR. Confira a lista de associadas clicando aqui.

Este curso custa R$600 para não associados à ABAR. A sua inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. Será necessário que o aluno crie uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

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Para descontos por volume, ligue para (61) 3226 5749.