sábado, setembro 26, 2020

Curso – Análise de Impacto Regulatório

EM BREVE

SOBRE O CURSO

Esse curso tem como objetivo introduzir a Análise de Impacto Regulatório (AIR) como um processo de melhoria da qualidade regulatória e governança regulatória, enfatizando as etapas do AIR e concentrando na identificação e análise de problemas regulatórios (problematização). O curso apresenta um marco teórico e uma análise de estudos de caso de Agências Reguladoras.

Última realização: 10 a 14 de agosto de 2020
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 15 horas

PÚBLICO ALVO

Reguladores Federais e Supranacionais, Especialistas em Gestão Pública, Formuladores de Política Pública, Servidores Públicos em geral.

SOBRE O INSTRUTOR

Coordenador de Regulamentação da Anatel e Vice-Presidente da Comissão de Estudos 1 da UIT-D

Roberto Mitsuake Hirayama, atualmente, Especialista em Regulamentação da Anatel (Agência Reguladora de Telecomunicações do Brasil) e Coordenador de Regulamentação, tem 20 anos de experiência no setor de telecomunicações, tendo trabalhado em fabricantes de telecomunicações, grandes e médias operadoras de telecomunicações e por 15 anos em vários departamentos da Agência de Regulamentação (Anatel), especialmente nas funções de Planejamento e Regulação/Política, nas discussões para a adoção do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) e da transição e desligamento da TV analógica em andamento no Brasil. Roberto também acompanha atividades internacionais da União Internacional de Telecomunicações desde 2008, onde é Vice-Presidente das Américas e Relator da Questão 8/1.

Atuou também na implementação da metodologia de Análise de Impacto Regulatório (AIR) na Agência e representando a Aantel junto aos esforços capitaneados pelo PRO-REG e Casa Civil, tendo servido nos últimos anos como instrutor para AIR interna e externamente (ENAP, e outras instituições).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. O que é Regulação?
  2. Importância e Custos da Regulação
  3. Melhoria da Qualidade Regulatória
  4. Governança Pública
  5. Ciclo Regulatório
  6. Análise de Impacto Regulatório (AIR) – definição e processo
  7. Processo de AIR e o Ciclo Regulatório
  8. Etapas da AIR
  9. Problematização
    9.1 Importância da definição de Problemas
    9.2 Problema no ambiente regulatório
    9.3 Processo de análise e definição de problemas
    9.3.1 Contextualização do problema
    9.3.2 Descrição do problema principal, sua magnitude e suas consequências
    9.3.3 Identificação e análise das causas raízes
    9.3.4 Levantamento de evidências
    9.3.5 Identificação e consulta aos agentes afetados
    9.3.6 Descrição dos objetivos da atuação regulatória
    9.3.7 Identificação da base legal.
    9.4 Ferramentas de auxílio a problematização (Systemic thinking, 5 Whys, Diagrama de Ishikawa, Brainstorming, Problem Tree, etc)
  10. Estudos de caso de AIR e problematização (no mínimo dois estudos de caso reais de Agências Reguladoras)

INVESTIMENTO

Este curso é gratuito para servidores de agências reguladoras associadas à ABAR. Confira a lista de associadas clicando aqui.

Este curso custa R$ 900 para não associados à ABAR. A sua inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. Será necessário que o aluno crie uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado

CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

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Para descontos por volume, ligue para (61) 3226 5749.