Congresso Brasileiro de Regulação contará com mais de 800 participantes

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Na foto, a cerimônia de abertura do X Congresso ABAR, realizado em 2017.

Começa nesta quarta-feira, em Maceió (AL), o XI Congresso Brasileiro de Regulação, o maior evento sobre regulação do país, que deve contar com mais de 800 participantes, entre congressistas e palestrantes já confirmados. Até sexta-feira, dia 16, haverá debates com representantes de governos, investidores, usuários de serviços públicos e reguladores de todo o Brasil. No Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso, ocorrerá também a 5a. ExpoABAR, a feira de exposições da regulação que é referência para a América Latina.

Em uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), o Congresso contará com palestrantes nacionais e internacionais e terá como tema central “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”.

Na quarta-feira, às 18 horas, ocorrerá a cerimônia de abertura do Congresso, presidida por Fernando Franco, presidente da ABAR, seguida pelo início formal da ExpoABAR. As palestras e debates transcorrerão durante as tardes de quinta-feira e sexta-feira. Durante os dias do evento, haverá debates concomitantes em seis diferentes salas do Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso.

No Congresso, serão apresentados em sessões orais ou pôsteres os 194 trabalhos técnicos aprovados, que tradicionalmente ditam tendências da regulação no país. As apresentações orais ocorrerão pelas manhãs, de 14 a 16. Os trabalhos distribuem-se entre os temas Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde; Energia, Petróleo, Combustíveis e Gás; Transporte e Logística; e Temas Transversais, como Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação, Transparência e Controle Social, Melhoria da Qualidade da Regulação, Governança Regulatória e Análise de Impacto Regulatório.

As discussões passarão, de maneira aprofundada, por temas relacionados a todas as agências reguladoras do país e, por consequência, essenciais à vida dos cidadãos. Este ano, o Congresso tratará também da necessidade de fortalecimento da regulação ante o crescimento dos investimentos privados em todo o país. Na busca da evolução e aperfeiçoamento das atividades regulatórias no Brasil, a cada edição se intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências.

Durante o evento, serão lançados produtos da metodologia ACERTAR, de melhoria da qualidade da informação sobre saneamento básico no país. Ainda no tema de saneamento, a ABAR vai lançar uma coletânea de artigos, como parte das comemorações pelos seus 20 anos.

Segundo Franco, presidente da ABAR, o evento vai promover a mútua colaboração entre as agências, na busca do aperfeiçoamento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil e visando a promover o fortalecimento dos mecanismos institucionais para a reforma e a melhoria da qualidade da regulação. Para ele, a construção de um marco regulatório eficaz, feito com transparência e apuro técnico, é essencial para o avanço da sociedade e de nosso país.

“Um país competitivo é aquele em que o regramento é claro, acordado e cumprido, considerando todas as iniciativas econômicas, tão necessárias ao crescimento do Brasil. É hora de aprimorar e compreender como desfazer os entraves da regulação visando a alcançar uma relação equilibrada com reflexos imediatos para toda a sociedade.”

O evento conta com apoio institucional de Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Banco Mundial, Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL) e Associação Comercial de Maceió, além de patrocínio de diversas agências, associações, governos e entidades reguladas.

Serviço

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª ExpoABAR – “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”;
Dias 14, 15 e 16 de agosto de 2019
Local: Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió-AL
Inscrições.
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