Comitê de obras públicas no Amazonas apresenta avanços em integração de planejamentos

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Por meio do Comitê de Obras Públicas Integradas (Copi), organismo criado e coordenado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), as ações de planejamento de obras públicas já estão sendo estruturadas para um desenvolvimento urbano mais equilibrado no estado. O Copi, que é composto de 41 instituições públicas e privadas relacionadas aos setores de infraestrutura e concessões. representa a primeira experiência democrática em gestão territorial urbana e um esforço institucional jamais realizado no Amazonas.

Segundo o titular da Arsam e presidente do Copi, Acram Isper Jr., o modo de atuação do comitê caracteriza-se por uma lógica setorial, com cada instituição resolvendo ocorrências e sinistros em diversas áreas da capital, sendo que essas ações também se estenderão aos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM). “Na nossa gestão, estendemos a atuação do comitê, ampliando o convite de participação de diversos órgãos que não faziam parte dessa integração, como a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), por exemplo”, disse Acram Isper Jr.

O Copi busca soluções para os problemas por meio de ações intersetoriais e que são coordenadas através de sistemas de georreferenciamento. Para discutir assuntos relacionados às ações intersetoriais, foi realizada, na manhã de segunda-feira (22/04), na sede da Arsam, uma reunião com os engenheiros da Eletrobras Geração e Transmissão de Energia. No encontro foram apresentados cases de sucesso, envolvendo a identificação de situações de risco em ocupações irregulares localizadas próximas às linhas de transmissão de energia, sendo uma delas as obras de um condomínio residencial localizado na avenida das Torres, que, além de posicionado inadequadamente entre as faixas de domínio e servidão, estava invadindo uma área de proteção ambiental, sendo necessária a integração imediata entre a concessionária de energia, o Instituto de Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Outras situações irregulares também envolveram a integração entre as concessionárias Eletrobras Geração e Transmissão de Energia, Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Águas de Manaus e as operadoras Net, Claro e Embratel, como a construção de paradas de ônibus em cima das tubulações de gás, fios de alta tensão dentro de residências e ramificações clandestinas em redes de distribuição de telefonia, gás e água.

De janeiro a março desse ano, o Copi já emitiu mais de 100 notificações relacionadas a sinistros urbanos. Para o engenheiro Valmir Farias, a atuação integrada é significativa, principalmente quanto à segurança de quem já ocupa as áreas de risco. “Uma erosão causada por água da chuva acumulada em drenos urbanos poderia ter derrubado uma torre de transmissão no campo elétrico localizado no bairro Mauazinho, o que poderia gerar uma descarga atmosférica de mais de 150 mil amperes, prejudicando a energia de toda a capital e a vida dos moradores do local”, declarou.