Trabalho de Mastroiani Bento Dias - Advogado, Contabilista, Especialista em Direito Financeiro e Tributário (UFF-RJ), ocupou cargos na extinta ASEP-RJ, AGENERSA e ANCINE.
Artigo publicado em 2009 no livro "Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do Século XXI", pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Autora é mestranda em Direito Constitucional pela Unifor e advogada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER)
São ainda mais de 120 milhões os latino-americanos que carecem de aceso a sistemas de saneamento. Menos de 15% das águas residuais são tratadas no continente. E a evidência tem demonstrado que onde não está disponível nenhuma instalação sanitária nem sistemas de disposição de resíduos sólidos, as águas residuais permanecem no lugar em que as pessoas habitam, e os grupos mais pobres e vulneráveis são os que mais sofrem.
Recentes estudos indicam que esta situação pode reverter-se ante a presença de serviços de saneamento, pois eles tem um impacto direto sobre a melhora das condições de saúde, nutrição e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
O desafio é imenso, mas não impossível. As metas definidas pelos Objetivos do Milênio (ODM) - que os países da região assumiram como compromissos com seus próprios povos - nos traçaram a rota para o desenvolvimento. Os avanços tem sido alentadores, mas fazem faltam mais esforços. Por isso, cremos que este documento, elaborado pelo Banco Mundial, é apropriado para motivar os governos e a sociedade civil a priorizar o saneamento e a incluí-lo dentro da agenda nacional e regional.
Divulgado no LATINOSAN 2007, acontecido na cidade de Cali, Colômbia, de 12 a 16 de novembro de 2007, ele trás uma radiografia da situação do saneamento na América do Sul, Central e Caribe, tornando-se fonte importante de informação aos que militam no setor.
Palestra do Dr. Diogo de Figueiredo Moreira Neto, proferida durante o Fórum “Uma Década de Regulação no Brasil”, acontecida no Pestana Rio Atlântica Hotel, no Rio de Janeiro, em 26 e 27 de novembro de 2007
Este é um Workshop voltado a formulação dos Planos e Estudos de viabilidade previstos na nova Lei 11.445/2007, além do planejamento para implementação da Regulação nos serviços de saneamento básico.
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