Obras divulgadas durante o ano no Boletim semanal da ABAR, com comentários, links para acesso gratuito, e em muitos casos o preço, agora estão nesta página.

Título: "Regulação: Controle Social da Prestação dos Serviços de Água e Esgotos" Editores: Alceu de Castro Galvão Junior, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes Realização: ABAR

Texto produzido a partir de Seminário promovido pela ABAR e PMSS

Texto produzido a partir de Seminário promovido pela ABAR e PMSS

Texto da lavra do Doutor Floriano de Azevedo Marques Neto

Uma análise sobre a moderna regulação estatal, abrangendo a importância das Agências no exercício desta função pública, os fundamentos jurídicos dos agentes reguladores no Direito brasileiro e a separação que deve existir entre políticas públicas e atividade regulatória.

O CONTRATO DE GESTÃO E A OUVIDORIA NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A GESTÃO, A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Alexandre Santos de Aragão