ARTESP penaliza concessionárias por problemas no pavimento da Rodovia Marechal Rondon

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP realizou a primeira Blitz Olho Vivo do ano na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) entre Tietê e Castilho, passando por um total de 37 municípios, com objetivo de fazer um pente fino no pavimento da rodovia nas malhas administradas pelas concessionárias Rodovias do Tietê e ViaRondon. Os fiscais da Agência Reguladora percorreram, no total, mais de mil quilômetros de pista, considerando ambos os sentidos da via. A fiscalização especial abrangeu o trecho entre km 158,65, em Tietê, e o km 667,63, em Castilho. A vistoria resultou abertura de processos de aplicação de multas às duas concessionárias que, somadas, podem chegar a R$ 3,8 milhões.

Na Blitz Olho Vivo, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatado alguma não conformidade para verificar se as concessionárias tinham realizado o reparo dentro do prazo previsto no contrato de concessão.  No total, os fiscais verificaram 415 apontamentos de não conformidades. Desses, 298 foram reparados pelas concessionárias. Outras 117 permaneciam sem intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a problemas no asfalto, como buracos, ondulações, depressões, rachaduras, e na manutenção do sistema de drenagem da rodovia.

Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos apontamentos que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os agentes verificaram 368 novas não conformidades, como problemas no asfalto (ondulações, rachaduras, buracos), sujeira no pavimento, cercas da faixa de domínio danificadas, remoção de lixo ou entulho da faixa de domínio, entre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

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