ARES-PCJ participa do Congresso Brasileiro de Regulação

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Com cinco trabalhos técnicos, colaboradores da ARES-PCJ participam, entre os dias 14 e 16 de agosto, do Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras) em Maceió (AL). O evento é considerado o mais importante da área no país e contará com a presença de mais de 800 participantes, entre congressistas e palestrantes.

Referência na regulação dos serviços de saneamento, a ARES-PCJ integrará os debates, discussões e trocas de experiências envolvendo a temática da regulação e seus aspectos essenciais para a vida dos cidadãos. Além do saneamento básico, o Congresso Brasileiro de Regulação abordará temas como mobilidade, inovação, transporte, energia, assuntos jurídicos e boas práticas regulatórias.

“A Agência Reguladora PCJ, como associada à ABAR, estará presente ao XI Congresso Brasileiro de Regulação, discutindo temas de interesse para o país. Trata-se de uma grande oportunidade para a troca de experiências e aprendizado com as demais agências reguladoras e experts”, explicou Dalto Favero Brochi, Diretor Geral da ARES-PCJ.

Além de Dalto Favero Bochi estarão presentes no evento os diretores executivos Carlos Roberto de Oliveira e Carlos Roberto Belani Gravina; o coordenador de fiscalização, Daniel Manzi; as analistas de fiscalização e regulação, Camilla Ferreira Colli Badini e Ludimila Turetta; e o advogado Helder Quenzer.

Trabalhos técnicos e painéis
O passado e o futuro da fiscalização dos serviços de água e esgoto será o tema debatido na sexta-feira (16) pelo Diretor Geral, Dalto Favero Brochi; pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Roberto de Oliveira; pelo Diretor Técnico-Operacional, Carlos Roberto Belani Gravina; e pelo Coordenador de Fiscalização, Daniel Manzi.

Além dos trabalhos técnicos, a ARES-PCJ também participará de apresentações em painéis. O Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Roberto de Oliveira, debate na quinta-feira (15) o tema “Influência da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na Atividade Regulatória”. Na sexta-feira (16), ele discute sobre a “Regulação do Saneamento em Regiões Metropolitanas”, tema que é abordado em trabalho técnico, assinado também pelo Procurador Jurídico Tiago Alves de Sousa e pelo Assistente Administrativo Alex Cintra Pereira.

A área técnica e de fiscalização da ARES-PCJ será representada por Carlos Roberto Belani Gravina, Diretor Técnico-Operacional; Daniel Manzi, Coordenador de Fiscalização, e pelas analistas Camilla Ferreira Colli Badini e Ludimila Turetta. O grupo apresenta sobre o “Sistema de Precificação de Serviços Públicos de Água e Esgoto”.

Daniel Manzi, Coordenador de Fiscalização, participa também do painel “Implementando o Projeto Acertar”, compartilhando a experiência da iniciativa que visa melhorar a qualidade da informação sobre o saneamento básico e aperfeiçoar e certificar o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Haverá ainda a exposição do trabalho técnico “Análise da disponibilidade financeira de prestadores de serviço de saneamento básico”, assinado pelo coordenador de contabilidade regulatória, Lucas Cândido dos Santos, e os analistas André Rodrigues Felipini e Rodrigo de Oliveira Taufic.
Também na área da contabilidade regulatória, será exposto o tema “Regulação econômica e Tarifa Social – Avaliação de impacto da tarifa social para serviços municipais de saneamento básico”, trabalho subscrito pelos analistas André Felipini, Rodrigo Taufic, Thalita Salgado e Lucas Cândido dos Santos.