ARCE sediará V Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição

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O V Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (ENAFID) será realizado nesta semana, no período de 18 a 20, em Fortaleza. A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) sedia o encontro que contará com representantes de todas as agências estaduais com as quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém convênio de descentralização de atividades de fiscalização, por meio de delegação. O evento é uma iniciativa da Superintendência de Fiscalização de Energia (SFE), da Aneel, e tem por objetivo promover a troca de experiências e a integração entre as equipes da própria SFE e das agências estaduais conveniadas, além de aprimorar as atividades fiscalizatórias. Ao todo, participarão oito agências estaduais: do Ceará, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

A abertura oficial do V ENAFID será às 14h da próxima quarta-feira, com as falas do diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, e do presidente do Conselho Diretor da Arce, Hélio Winston Leitão. Em seguida, fala o Superintendente da SFE, Sandoval de Araújo Feitosa, quando, então, tem início a palestra “Liderança, Superação, Motivação e Trabalho em Equipe”, com Rosier Alexandre. O ENAFID é realizado de dois em dois anos e, em sua concepção, prevê que cada agência estadual, contemplada pelo convênio de descentralização, terá a oportunidade de recepcionar uma edição do evento, a fim de ampliar o relacionamento com analistas, gestores e colaboradores. Este ano, o Estado do Ceará é o anfitrião e o encontro se dará no auditório da Arce.

O ENAFID, entre outros objetivos, busca oferecer treinamento anual às agências estaduais que têm contrato de metas celebrados com a SFE, padronizando os procedimentos; nivelar informações relevantes do setor de distribuição de energia elétrica para a realização das atividades de fiscalização a cargo das agências estaduais, como ação preventiva de treinamento dos agentes delegados, para melhor atuação conjunta; e fomentar o diálogo, com foco na padronização dos processos e procedimentos da SFE; além de discutir a aplicação da nova metodologia de fiscalização e o planejamento anual, incluindo execução orçamentária.

Durante os três dias, serão feitas 15 apresentações com temas que versam sobre os desafios da descentralização; atendimento comercial e suas alterações; fiscalização e procedimentos de DER (Duração Equivalente de Reclamação) e FER (Frequência Equivalente de Reclamação); gestão de demandas externas; ampliação do orçamento e sua execução; papel da ouvidoria das distribuidoras; fiscalização de ocorrências; e perspectivas do processo de descentralização e tramitação. Outras palestras abordarão assuntos relacionados a instrução de processo decisório; apresentação de nova plataforma de gestão da fiscalização; ranking de continuidade; fiscalização e procedimentos de apuração de indicadores de continuidade; tempo do ciclo da nova tecnologia de fiscalização e, também, resultados da fiscalização de geração distribuída. Na tarde desexta-feira, 20, dia em que se encerram os trabalhos do V ENAFID, será apresentado um painel envolvendo aspectos e experiências fiscalizatórias, com amplo e abrangente debate sobre a nova metodologia.

Serviço:
As atividades da Arce na regulação e fiscalização dos serviços públicos de energia elétrica estão voltadas para quase 4 milhões de usuários da Enel Distribuidora de Energia (antiga Coelce). De forma transparente, a Agência medeia os interesses dos consumidores, do Poder Concedente e dos prestadores de serviços públicos delegados, sempre na busca da excelência e da qualidade. As ações são orientadas para a manutenção dos padrões definidos, fazendo cumprir os critérios tecnológicos e as normas qualitativas, conforme os termos legais, regulamentares e consensuais pertinentes. Nesses mesmos parâmetros, a Arce também atua na fiscalização de parques geradores de energia elétrica no Ceará, analisando a performance das usinas eolioelétricas e termoelétricas em operação e aquelas que ainda se encontram em construção e/ou em processo de implantação (empreendimentos já outorgados).