ANTAQ realiza mais de 1300 procedimentos fiscalizatórios no primeiro semestre em 2018

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A Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (GPF/ANTAQ) divulgou que, no primeiro semestre de 2018, houve 1335 procedimentos fiscalizatórios, sendo 629 fiscalizações de rotina, 466 pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF) e 240 extraordinárias. Nos primeiros seis meses de 2017, foram 596 procedimentos fiscalizatórios: 20 fiscalizações de rotina; 403 pelo PAF; e 173 extraordinárias. Os dados mostram um aumento de 16% no número de fiscalizações quando houve emissão de ordem de serviço, ou seja, previstas no PAF.

O aumento no número de fiscalizações já era esperado, conforme explica o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da ANTAQ, Rafael Santana. “É importante lembrar que o número total de fiscalizações considera o somatório das fiscalizações programadas no PAF e as extraordinárias, que são demandas externas não previsíveis. Em relação às fiscalizações do PAF, havíamos programado 420 fiscalizações para o primeiro semestre de 2017, das quais executamos 403. Para o mesmo período deste ano, fizemos uma programação para 509 fiscalizações. Realizamos 466 ações. Dessa forma, já esperávamos um aumento de até 21% no número de fiscalizações, cujo percentual de acréscimo efetivo observado foi de 16%.”

Sobre o aumento de 39% nas fiscalizações extraordinárias, esse fato ocorreu pela elevação expressiva nas fiscalizações na navegação interior, acréscimo de 97%. “Tal aumento foi causado por reclamações ou denúncias registradas pelo canal de ouvidoria da Agência e direcionadas para principalmente as regionais da ANTAQ localizadas em Manaus, Belém e Porto Velho, cujos números saltaram de 57 em 2017 para 133 registros em 2018, considerando os primeiros semestres”, detalha Santana.

Para o gerente, os usuários compreendem cada vez mais a importância de fiscalizar os serviços e reclamar seus direitos por meio da Ouvidoria da ANTAQ. “Já a ANTAQ vem fazendo um esforço adicional para atender 100% das demandas de usuários, cujos frutos positivos da fiscalização são sentidos pela própria população, que passa cada vez mais a contribuir com a Agência, gerando um círculo virtuoso.”

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