ANTAQ informa que audiência presencial sobre licitação de terminal de combustíveis em Santos será em 20 de julho

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ estabeleceu que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 07/2018-ANTAQ, de 18/06/2018, ocorrerá no dia 20 de julho de 2018, no Auditório da Associação Comercial de Santos, à Rua XV de Novembro, nº 137, Centro Histórico – Santos/SP, com início às 11h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 13h30 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no citado local, das 10h30 às 11h30.

A Agência está realizando consulta e audiência públicas, até 30 de julho, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Santos, denominado STS-13A.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso estão disponíveis aqui.