ANP divulga pré-edital e minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha

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A ANP publicou nesta quinta-feira (28/6) o pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção, prevista para ocorrer em 28 de setembro. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 11/07/2018 e a audiência pública ocorrerá em 13/07/2018, em local e horário a serem definidos.

A consulta e a audiência têm como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

O pré-edital traz as áreas em oferta (Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde), as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Entre os principais aprimoramentos com relação às rodadas de partilha anteriores, destacam-se a adequação da área do bloco de Saturno, a adequação do patrimônio líquido mínimo para fins de qualificação financeira e dos valores das garantias financeiras do programa exploratório mínimo, visando o alinhamento com as recomendações contidas no Acórdão TCU nº 816/2018, de 18 de abril de 2018.

O documento também traz alterações com relação ao edital anterior para adaptá-lo aos blocos a serem licitados com seus respectivos parâmetros técnicos e econômicos.

Considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, foram elaboradas três minutas de contrato de partilha de produção: com operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras – Saturno, Titã e Pau-Brasil.

O pré-edital e as minutas de contrato podem ser acessadas no site das rodadas de licitações. Os documentos relacionados à consulta pública e à audiência pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões e participação na audiência, estão disponíveis aqui.