Americana (SP) sediará reunião sobre Transparência e demais Câmaras Técnicas

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Gustavo Gastão, diretor-geral da ARSAE-MG e Coordenador da CTTCS.

Estão abertas as inscrições para as próximas reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), que ocorrerão em Americana (SP) entre 27 e 28 de junho. Além das reuniões da Câmara de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) e da Câmara de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI), ocorrerá a primeira reunião da Câmara Técnica de Transparência, Controle Social e Qualidade da Regulação (CTTCS).

A CTTCS tratará de questões como ouvidorias; comunicação; consultas, audiências públicas e outros espaços de discussão nas agências; participação de conselhos de regulação e outros mecanismos em decisões regulatórias; e accountability e compliance dos processos de tomada de decisão.

Segundo Gustavo Gastão, diretor-geral da ARSAE-MG e Coordenador da CTTCS, o primeiro ciclo de debates terá como sugestão a elaboração de um texto base de resolução que contenha diretrizes gerais sobre estruturação e procedimentos das ouvidorias, para as agências interessadas em normatizarem o tema em sua área de atuação.

“Há um caminho ainda a ser trilhado por diversas agências para melhorar a situação das ouvidorias, por isso a ideia de começar por essa minuta, que pode se tornar um termo de referência para as agências”, disse Gastão.

Para ele, os temas que serão tratados pela CTTCS garantirão muitas discussões profundas ao longo dos próximos anos. Apesar de se tratar de temas que já tenham sido abordados em algumas oportunidades no passado em outras câmaras, a percepção é de que faltava o espaço apropriado para o aprofundamento dessas discussões e a sistematização das conclusões.

Nas próximas semanas, serão divulgadas as programações completas dos eventos das três Câmaras Técnicas. As reuniões das Câmaras Técnicas em junho ocorrerão na sede da ARES-PCJ, em Americana. O endereço é Avenida Paulista, nº 633.

As inscrições já podem ser feitas clicando aqui.