AGRESE: Atribuições da Agência Reguladora foi tema de reunião

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Uma apresentação sobre o papel da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) foi tema de uma reunião com a participação de representantes de condomínios de Aracaju e da Associação Brasileira de Síndicos, Condomínios e Empresas afins (Assindcon/Se), unidade Sergipe, na última quinta-feira, 9, na sede do órgão regulador.

Na ocasião, o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, detalhou informações sobre a área de atuação da instituição, visão, missão e setores regulados, cuja finalidade é promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos,  propiciando aos usuários as condições de regularidade.

“Temos o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mediar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários dos condomínios. Esse é o papel da Agência Reguladora”, destacou o gestor.

Logo após, foi apresentado as atribuições da câmara técnica de saneamento, da câmara técnica de gás canalizado e ouvidoria pelos profissionais de cada setor. Os representantes dos condomínios e da associação brasileira fizeram alguns questionamentos referentes a Deso e Sergas, concessionárias reguladas pela Agência. “Gostaria de agradecer a Agrese por esse canal de aproximação e ao mesmo tempo sugerir que a Deso também possa disponibilizar uma pessoa para tratar somente questões relacionadas aos condomínios”, pede o representante da Associação, Gilmar Antônio dos Santos.

A apresentação teve ainda como objetivo falar sobre a competência da Agrese, entre elas, a ouvidoria que atua na busca de soluções no caso dos síndicos ou qualquer usuário não terem solucionados suas demandas diretamente com as concessionárias. Por exemplo, existindo tal conflito entre as concessionárias e alguns condomínios, no tocante à cobrança da taxa de esgoto e levando em consideração as competências e finalidades da Agrese, que desempenha o  papel de “dirimir”, como instância administrativa, as divergências entre o poder concedente e os concessionários ou permissionários de serviços públicos.

Assim como os condomínios, qualquer usuário, pode buscar o apoio da Ouvidoria da Agrese no caso da reclamação protocolada junto a concessionária, não ter solucionado o seu problema. Para isso, basta recorrer a Agrese, munido do número de protocolo.

Ao final das apresentações os profissionais da Agrese ouviram dos síndicos e representantes dos condomínios, relatos sobre as dificuldades encontradas com as concessionárias, necessitando a intervenção da Agrese.

O procedimento também pode ser feito pela ouvidoria da Agrese através de ligação gratuita – 0800 079 1520 (apenas para telefones fixos) ou ligações por telefones móveis (79) 3218-2700 ou pelo contato presencial no endereço da sede, que fica localizada na Avenida Marieta Leite, nº 301, bairro: Grageru, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, exceto sábados, domingos e feriados e através do e-mail: ouvidoria@agrese.se.gov.br.

Imagem: AGRESE
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