AGENERSA: Plano de investimento de Águas de Juturnaíba é apresentado em audiência pública

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A Agenersa promoveu audiência pública nesta quarta-feira (21/11) em que foi apresentada e debatida a proposta de investimentos para os próximos cinco anos da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ). A reunião faz parte do cronograma das atividades relativas à instrução do processo regulatório da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal de Águas de Juturnaíba, empresa responsável pelo saneamento básico de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, na Região dos Lagos.

A revisão quinquenal da CAJ tem o objetivo de estabelecer os novos limites tarifários, base remunerada da concessionária e traçar o plano de investimentos a ser praticado nos termos dos Contratos de Concessão, e seus respectivos Termos Aditivos, celebrados entre os poderes concedentes e a concessionária de 2019 a 2023.

“É importante ressaltar que tanto a proposta para o próximo quinquênio quanto a nossas realizações dos últimos cinco anos foram anteriormente passadas ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João, ao Comitê de Bacias Hidrográficas e aos poderes concedentes. Nos últimos cinco anos nós executamos, até setembro deste ano, 193 km de redes de distribuição de água, com incremento de 17 mil novas ligações. Hoje, nossos indicadores são 97% em água e 72% de tratamento de esgoto. Até 2037, que é o ano final da nossa concessão, teremos que atingir como metas 100% de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto. Para isso, a nossa proposta para os próximos cinco anos é investir, nos três municípios da área de concessão, algo em torno de R$ 145 milhões para água e cerca de R$ 40 milhões para a coleta e tratamento de esgoto”, informou o superintendente da CAJ Carlos Gontijo.

Representando os poderes concedentes, a prefeita de Araruama Lívia Bello aproveitou a audiência pública para fazer um apelo ao Poder Judiciário pela liberação da imissão de Posse de um terreno desapropriado pela prefeitura para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Praia Seca, em Araruama. Em andamento desde 2013, quando as obras forem concluídas o município vai ganhar sete elevatórias de esgoto com sistema separador absoluto que permitirão melhorias na qualidade da água da Lagoa de Araruama.

“Não posso deixar de falar com relação à Praia Seca, que há mais de um ano aguardamos a liberação do Poder Judiciário para liberação das obras. A prefeitura e a concessionária fizeram sua parte, mas falta a autorização da Justiça para darmos continuidade às obras. Se não houver união de poderes nós não vamos a lugar nenhum. Mas eu quero parabenizar a Concessionária Águas de Juturnaíba porque ela é muito solícita, mantém projetos sociais que só trazem o desenvolvimento para o município de Araruama. Sabemos que ainda há muitas metas a serem alcançadas, mas o caminho já foi iniciado. Nós já colocamos as prioridades para a concessionária e aguardamos que sejamos atendidos”, disse a prefeita de Araruama.

Esta é a 4ª vez que a Agenersa leva o pleito da revisão quinquenal da concessionária para ser apresentado e debatido com os moradores da área de concessão de Águas de Juturnaíba. “A revisão quinquenal é para verificarmos os investimentos anteriores, para analisarmos se a concessionária atingiu as metas propostas entre 2013 e 2017, para então estudarmos a sugestão dos investimentos da CAJ para os próximos cinco anos. Após termos realizado consulta pública da proposta, agora chegou a vez de trazermos para os moradores da Região dos Lagos o pleito do processo de revisão quinquenal apresentado pela concessionária”, explicou o vice-presidente da Agenersa, conselheiro Silvio Santos.

A audiência pública foi realizada na Universidade Cândido Mendes, no Campus Araruama, e teve ainda a participação dos conselheiros Luigi Troisi, Tiago Mohamed e José Carlos Araújo, além de servidores da agência e representantes da concessionária e dos consórcios e ONGs de defesa do meio ambiente da região. Nesta quinta-feira, 22 de novembro, foi a vez da Concessionária Prolagos apresentar e debater suas propostas para os próximos cinco anos em audiência pública no Space Hall – Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, nº 24 – Praia Linda, São Pedro da Aldeia, às 10h.