AGENERSA abre processo para apurar denúncias de poluição na Lagoa de Araruama

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O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA abriu processo regulatório para apurar denúncias de que a Concessionária Prolagos estaria contribuindo para a poluição da Lagoa de Araruama, no trecho da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A Prolagos tem até o dia 14 de novembro próximo para enviar à Agenersa informações sobre as queixas.

A Agenersa juntou aos autos do processo reportagem publicada no Portal G1, Editoria Região dos Lagos, publicada no dia 03 de novembro quando moradores de Cabo Frio protestaram contra a poluição da Lagoa de Araruama, no trecho da Praia do Siqueira. O ato ocorreu na manhã do dia 03 e, segundo o Portal, reuniu mais de 200 pessoas. Ainda de acordo com a reportagem, moradores da região publicaram sua insatisfação nas redes sociais, motivados inclusive pelo resultado de um teste de balneabilidade feito no dia 16 de outubro pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que diz que a área da lagoa está apta para o banho.

Além de determinar um prazo de 30 dias para que a Prolagos apresente um projeto para solucionar o problema da Praia do Siqueira, a Agenersa definiu os principais pontos que a concessionária deve se restringir a responder em 10 dias, sob o risco de ser penalizada:
1)    Há quanto tempo a situação apresentada vem ocorrendo?
2)    Quais as soluções previstas para resolução do problema apresentado na reportagem
3)    Há previsão de investimentos para o local para o próximo quinquênio?
4)    Uma das soluções poderia ser dragagem do canal? Se positivo, qual a previsão de início da solução? Qual o custo?
5)    Houve negociação com a Prefeitura visando à solução do problema?
6)    Essa Concessionária foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio?

Em comunicado, a Assessoria de Comunicação da Prolagos disse que a empresa “está comprometida com a qualidade de vida em Cabo Frio e compartilha o anseio dos pescadores e moradores da Praia do Siqueira para ver a praia ambientalmente recuperada. Os investimentos nos sistemas de água e esgoto no município seguem um planejamento, com ações a curto e médio prazos, para não sobrecarregar a tarifa. O processo de desativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) existente no bairro está programado para iniciar no próximo ano, com a ampliação da ETE Jardim Esperança, cujo processo passará de secundário para terciário, elevando o nível de eficiência do efluente com a remoção de nitrogênio e fósforo”.

A concessionária escreveu ainda que “a ETE da Praia do Siqueira recebe esgoto gerado na maior parte do centro de Cabo Frio, que entra nas galerias pluviais e é captado pelos coletores operados pela Prolagos. Esses coletores, também conhecidos como cinturões, levam o esgoto para ser tratado e depois retornar ao meio ambiente sem prejuízos à natureza”.