ABAR vai à Câmara para contribuir com a Lei do Gás

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Jorge Calfo, Fernando Franco e Carina Couto.

Ontem (8), a ABAR, representada por seu Presidente, Fernando Franco, e pelos membros da CTGás (Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR) Carina Couto, Superintendente de Regulação de Gás Canalizado da ARSESP, e Jorge Calfo, Gerente da Câmara Técnica de Energia da AGENERSA-RJ, foi recebida na Câmara dos Deputados a fim contribuir para o PL do Gás (PL 6.407/2013).

O projeto de lei, juntamente com a iniciativa Gás para Crescer do Ministério de Minas e Energia, “dispõe sobre medidas para fomentar a indústria do gás natural e altera a lei nº 11.909/2009”; e o PL 6.102/2016, que “dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências”.

Representando o grupo de redação do projeto de lei, estiveram presentes Francisco José Rocha de Sousa, Consultor Legislativo de Recursos Mineirais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados, e Rodolfo Harckbart Leal, Secretário Parlamentar.

Rodolfo Leal, Francisco Sousa e representantes da ABAR.

A Câmara Técnica de Petróleo e Gás vem estudando o projeto e utilizou a reunião a fim de expor suas contribuições, visando um texto mais coeso e justo entre os interesses das produtoras, distribuidoras, concessionárias e consumidores de gás natural.

Na ocasião, foi lembrada a ocorrência da IV Reunião da CTGás nos próximos dias 23 e 24 em Belo Horizonte/MG, onde o PL também será pauta.