Essa semana a ABAR entrevistou o Sr. Alcebíades Adil Santini, Diretor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e parte integrante da diretoria da ABAR.


ABAR: Diretor, obrigado por conversar conosco! O Brasil passa por um importante momento da sua história política e de administração pública. Ao seu ver, qual o papel das agências reguladoras nesse cenário?

Santini: Tenho afirmado que o modelo aí posto para Administração Pública está esgotado. Não vejo nenhum movimento convergente pensando e agindo pelo “Brasil que queremos”. Por isso, necessitamos adotar medidas e ações de interesse coletivo. Teremos que pensar e agir mais em grandes projetos e políticas públicas, descartar ações corporativas, individualistas e egoístas. Temos que ter visão de estadista: Pensar grande, iniciar pequeno e agir rapidamente para atender as demandas da sociedade com qualidade e preços justos.

Como o setor público atual está sem recursos, uma das poucas opções que restam aos estados é fazer investimento em projetos estruturais de infraestrutura através de concessões, PPPs e outras formas de parcerias com a iniciativa privada.

Diante dessas perspectivas, as Agências Reguladoras terão enormes importâncias na segurança técnica, jurídica e garantias dos contratos. Para ter esse papel relevante, as agências terão que superar grandes desafios hoje existentes, entre eles o conflito da “Autonomia Legal x Autonomia de Fato”.

ABAR: Em Setembro deste ano, ocorrerá o X Congresso Brasileiro de Regulação, evento promovido pela ABAR que tem como objetivo o intercâmbio entre agências reguladoras e outras entidades ligadas à regulação no Brasil. Qual sua opinião sobre a importância desse evento para o avanço do tema no nosso país?

Santini: O X Congresso será uma grande oportunidade de interação, troca de experiências, aprendizado, aquisição de novos conhecimentos e ampliação de contatos. Nossa expectativa é vivenciar experiências exitosas de agências reguladoras para servirem de referência e modelo.

Apesar de todas essas oportunidades deste evento, destaco a necessidade perene de construir uma agenda positiva e permanente pós-evento para criação e implementação das propostas apresentadas no Congresso, a fim de levar ações efetivas à sociedade.

ABAR: O senhor é membro ativo da nossa associação, contribuindo para diversas atividades como cursos, painéis, discussões e o próprio Congresso Brasileiro de Regulação. Qual mensagem poderia dar àqueles que não têm costume de frequentar essas iniciativas?

Santini: O maior patrimônio de qualquer organização é o capital humano. Cada colaborador da organização deve estabelecer um projeto de carreira para sua vida funcional e gerenciá-lo. Temos que desenvolver uma cultura de proatividade nas nossas ações junto às organizações e incentivar nossos colaboradores a usar todas as suas experiências, conhecimentos e inteligências nas soluções dos problemas. Precisamos ser mais proativos, criativos, respeitosos e dar retorno à sociedade com presteza e qualidade dos serviços prestados. A capacitação e o desenvolvimento devem ser vistos e avaliados como investimentos, e não como custos.