ABAR e FGV CERI discutem Ranking para Agências Reguladoras

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No dia 10 de maio, a Diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), Joisa Dutra, recebeu o Presidente da ABAR, Fernando Franco, na sede da FGV, no Rio de Janeiro. A pesquisadora Fernanda Oliveira também acompanhou a reunião. No encontro, trataram sobre o desenvolvimento do Ranking das Agências Reguladoras, avaliação independente que possibilitará a análise das agências reguladoras nacionais, de forma individual e comparada.

A pesquisa, em fase piloto, selecionou uma amostra de agências, considerando a disponibilidade de informações e a existência de capacidade institucional e técnica mínimas para serem avaliadas. O grupo inicial é composto por 19 agências, sendo 7 federais – todas as agências reguladoras federais de infraestrutura, e 12 estaduais – aquelas com mais de 15 anos de criação. Neste primeiro momento, a avaliação faz uso apenas de dados coletados em sites e relatórios oficiais das agências.

O objetivo primordial do Ranking Nacional das Agências Reguladoras é criar condições e incentivos para o aperfeiçoamento da capacidade institucional e técnica das agências reguladoras brasileiras. Dessa forma, a participação dos reguladores é extremamente importante neste processo.

Em função disso, a equipe do CERI FGV e a ABAR convidam os interessados para participarem da Reunião de Trabalho onde será discutida a metodologia, os indicadores avaliados e os resultados preliminares do ranking. A reunião ocorrerá no dia 14 de agosto, na sede da ABAR em Brasília.