ABAR debate com governo abertura do mercado de gás

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A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) participou nesta segunda-feira (29) do seminário “Novo Mercado de Gás Natural e sua Integração na Matriz Energética”, realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O evento contou com a participação do ministro Bento Albuquerque, no auditório do MME em Brasília, que recebeu cerca de 300 pessoas. A meta do governo com essas discussões é criar um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo no Brasil.

Participaram também da discussão, por exemplo, Ministério da Economia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre outros organismos federais. A ABAR foi representada pelo presidente Fernando Franco e por Paula Campos, coordenadora da Câmara Técnica sobre Petróleo e Gás. Clique aqui para ver a apresentação da ABAR.

Segundo Franco, o evento foi muito positivo e criou grande expectativa em relação ao avanço do mercado de gás no Brasil, tendo apontado para a harmonização da regulação pelas agências estaduais, a redução de custo na ponta para os usuários e compensações tributárias aos estados para oferecer maior eficiência do mercado.

“O gás poderá baratear custo de energia no Brasil, mas tem de ser revisto todo o modelo, incluindo a quebra do monopólio do Petrobras”, disse Franco.

Segundo o presidente da ABAR, as discussões indicaram que o país precisa de uma nova fonte plena de energia – diante da expansão recente de fontes intermitentes como eólicas e solares e do fato de que a expansão por fontes hidráulicas já parece mais saturada. Para ele, o gás surge como opção interessante em um momento no qual se percebe que o pré-sal poderá dobrar a produção de gás natural, que pode servir como combustível para termelétricas.

Paula, que é diretora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), apresentou o caso de São Paulo. Com a abertura do mercado livre de gás no estado, existem já 14 comercializadoras habilitadas, ante 230 potenciais usuários livres.