ABAR, Aesbe, Assemae e Abes entregam proposta de alteração da MP do Saneamento

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Imagem: ABAR.

Representantes das quatro principais entidades do setor de saneamento entregaram ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Jônathas de Castro, nesta terça-feira (5), um documento com propostas de alterações da Medida Provisória nº 868, que altera o Marco Legal do Saneamento.

Participaram da reunião Sérgio Antônio Gonçalves, conselheiro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Ubiratan Pereira, secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe);. Francisco Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Fernando Alfredo Rabelo Franco e Silvio Diniz, presidente e secretário executivo da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), respectivamente; e o assessor especial do ministro de Desenvolvimento Regional, Marco Antônio Lopes.

O presidente da ABAR, Fernando Franco, entregou o documento a Jônathas de Castro em nome das quatro associações. “Eu tenho plena convicção de que esta contribuição que foi entregue pelas quatro entidades vai ter um aproveitamento altíssimo, pois não foi pensado em instituição A, B ou C, foi pensado na situação do país. O saneamento é de interesse de todos e quando tratamos de algo que é de comum interesse, é mais fácil chegar a uma solução, e nós esperamos que assim seja”, disse Fernando.

O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, afirmou durante a reunião que as quatro entidades trabalham de forma transparente. “O MDR solicitou que cada entidade entregasse suas proposições, nós compilamos os interesses das quatro entidades e estamos entregando apenas um documento para facilitar o trabalho do ministério, pois nosso intuito é contribuir para o Brasil avançar no Saneamento”, ressaltou Ubiratan.

O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, reforçou a importância da liderança no MDR nesse processo de aprovação da MP 868. “O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, que não pôde comparecer a esta reunião, pediu pra reforçar que é importante que o ministério tenha liderança, pois precisamos de uma representação do saneamento nesse processo de alteração e aprovação da MP, o que não ocorreu durante os trâmites da MP 844. Queremos que se pense em saneamento de forma ampla, e não só em atender uma determinada classe”, frisou Francisco.