Presidente da Arsesp fala sobre PL do Gás ao site de notícias Poder 360

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Imagem: Internet

O portal de notícias Poder 360 publicou, no último sábado, 20/02, entrevista em vídeo com Paula Campos, presidente da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), sobre o PL do Gás (4.476/2020), que está prestes a ser votado, em versão final, pela Câmara dos Deputados. Paula é vice presidente da ABAR para a região Sudeste e coordenadora da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da entidade.

Na entrevista, Paula defende a manutenção das emendas aprovadas pelo Senado, em dezembro de 2020, ao texto original que já havia sido votado anteriormente na Câmara. Em nova votação, que acontecerá graças às modificações inseridas na matéria pelos senadores, a tendência é de que os deputados eliminem as emendas e aprovem o texto em sua forma original.

Paula Campos explica, ao longo de 20 minutos de entrevista, por que manter as modificações feitas no Senado é importante para garantir a autonomia dos reguladores estaduais, como previsto na Constituição, sob pena de a nova legislação desencadear um cenário de insegurança jurídica. Ela fala também sobre o bypass que o texto original do PL do Gás pode significar no âmbito da regulação estadual e argumenta que não há elementos claros a indicar que a aprovação da matéria significará redução de preço do gás para o consumidor final.

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