Aneel aprova audiência sobre 2a. etapa da consolidação de normas

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (19/1), audiência pública para discutir a segunda etapa do projeto de consolidação de normas da Agência. A audiência será realizada em 28/1, às 10h, via plataforma teams.

A segunda etapa em audiência apresenta 31 temas, dentre os quais: 14 são atos passíveis de desnecessidade de consolidação e não necessitam de publicação de nova norma; nove são atos com necessidade de atualização ou incorporação das alterações sofridas ao longo de sua vigência, com consequente publicação de versão consolidada da norma e oito atos que precisam de outras ações como revogação ou alteração de etapa dentro do projeto de consolidação.

Para expor opinião ou sugestão durante a audiência, que será transmitida online no canal da ANEEL do Youtube, os interessados devem enviar vídeos até às 12h do dia 27/1/2020 para o e-mail aceri@aneel.gov.br. Cada participante deve enviar apenas um vídeo.

Veja aqui a matéria completa, com o detalhamento das ações a serem realizadas, a relação de atos e as instruções para fazer e enviar os vídeos.