Antaq divulga calendário de audiências virtuais até 8 de fevereiro

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Até o início de fevereiro, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará quatro audiências virtuais para que a sociedade se manifeste sobre os assuntos que a agência pôs em discussão por meio de consultas públicas. Confira abaixo, os números das audiências públicas, temas, datas e horários. Caso haja alguma modificação, a sociedade será informada com antecedência.

Audiência Pública nº 17/2020 – Alteração das normas aprovadas pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009, pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de  dezembro de 2009, e pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 6 de fevereiro de 2014, estabelecendo os critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte de cargas perigosas na navegação interior.

  • Audiência virtual: 18/01 – 15h.

Audiência Pública nº 18/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

  • Audiência virtual: 21/01 – 15h.

Audiência Pública nº 19/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho.

  • Audiência virtual: 04/02 – 15h. Haverá, ainda, uma audiência presencial. Em breve, mais informações.

Audiência Pública nº 20/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14.

  • Audiência virtual: 08/02 – 15h.

Os interessados em opinar sobre os temas podem enviar as contribuições por meio de formulário eletrônico disponível em gov.br/antaq, respeitando o prazo de cada consulta pública. Para mais informações, acesse no portal da Agência a caixa Participação Social.

Veja aqui como funciona uma Audiência Pública Virtual da Antaq