Aspectos Regulatórios da Conservação de Mananciais

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Com mais de duas horas de duração, o webinar realizado nesta quarta-feira, 2/12, pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) sobre Aspectos Regulatórios da Conservação de Mananciais reuniu 68 participantes e contou com apresentações de quatro palestrantes de diferentes agências atuantes no setor de saneamento.

A abertura foi feita pela Coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR, Kátia Muniz Côco, Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da ARSP-ES (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo) e integrante da Diretoria da ABAR.

“Hoje vamos discutir como trabalhar, dentro da regulação do saneamento, sem ficarmos restritos a atividades de fiscalização e estabelecimento de tarifas, sobre como levar para dentro dessas vertentes da regulação do saneamento a conservação de mananciais”, explicou Kátia Côco. Segundo ela, o Grupo Temático de Proteção de Mananciais da CTSan vem debatendo há algum tempo maneiras de incentivar os prestadores de serviços a preservar os mananciais. “Sabemos que isso traz para a qualidade da prestação de serviços”, afirmou.

O webinar foi moderado pela coordenadora do GT de Proteção de Mananciais, Luíza Kaschny Borges Burgardt, engenheira ambiental e sanitarista que atua como Gerente de Fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Ela falou sobre a experiência pioneira da Aresc em “estabelecer mecanismos que incorporam custos dos projetos nas revisões tarifárias, visando a sustentabilidade financeira destas ações”.

O primeiro palestrante convidado foi o engenheiro Ricardo Andrade, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Coordenador da Seção Brasil dos Membros Brasileiros do Conselho Mundial da Água. Ricardo foi Diretor Executivo do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em 2018, e coordenou o Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS e o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semiárido Brasileiro – PROÁGUA/Semiárido.

O diretor da ANA abordou aspectos relacionados à visão e à atuação da agência nacional e falou sobre a integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento, a articulação dos órgãos gestores e as competências regulatórias, entre outros temas.

A segunda apresentação ficou a cargo de Claudio Klemz, especialista em Políticas Públicas da equipe de Água da The Nature Conservancy Brasil (TNC). Ele apresentou os principais resultados e as reflexões proporcionadas pelo estudo “O papel da Agências Reguladoras do Saneamento e dos prestadores de serviço na proteção de mananciais para segurança hídrica”.

O terceiro momento do webinar foi dedicado a compartilhar as experiências e visões das agências infranacionais, representadas na ocasião por Alessandro Oliveira, da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), e Raphael Castanheira Brandão, da Arsae-MG.

Alessandro é especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos e ocupa o cargo de Gerente de métodos, controles e dados da Superintendência de Fiscalização de Saneamento da Arsesp. Raphael é Coordenador Técnico de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira da Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais). Os dois abordaram questões relacionadas à conservação de mananciais por prestadores de serviços, entre outras.

Assista à íntegra do webinar: