ABAR realizou AGE na última quarta-feira

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A reunião virtual contou com a participação dos representantes das agências reguladoras

Na tarde da última quarta-feira (30), a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realizou sua Assembleia Geral Extraordinária. Com a participação dos representantes das agências reguladoras associadas, a reunião iniciou com a apresentação dos tópicos a serem discutidos no encontro.

O primeiro tópico tratou da criação de uma Vice-Presidência Federal ABAR. O nome sugerido por Fernando Franco para assumir a função foi o de André Pepitone da Nóbrega, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).  Segundo o presidente da ABAR, a presença de Pepitone à frente da Vice-Presidência ajudará na junção de agências federais que ainda não fazem parte do quadro da instituição. Após aberta votação, André foi escolhido para assumir o cargo, por unanimidade.

O segundo tópico tratou da proposta de valor de anuidade diferenciada para agências municipais com poucos recursos e estrutura menor. A assembleia aprovou a criação de uma nova modalidade de contribuição para agências em que a população é igual ou menor a 200 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Logo depois, foi informado sobre futura reunião com as empresas candidatas a organizar o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo/ABAR. Elas apresentarão seu plano de ação e valores. Com as informações completas em mãos, a diretoria definirá qual melhor se encaixará no perfil da ABAR em relação a qualidade e custo-benefício.

O último item discutido foi sobre a ingressão de novas agência à ABAR. Também, por unanimidade, são novas filiadas à ABAR: AGERROM – Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura – RO,  AMAE – Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Rio verde – GO,  ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas – MG e  AGRF – Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização – TO