Programa de fiscalização visa analisar eficiência nos sistemas de esgoto

1

A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina- Aresc participou essa semana de uma ação fiscalizatória que compreendeu coletas de esgoto em unidades residenciais de Florianópolis. A atividade que é uma iniciativa da Superintendência de Habitação e Saneamento por intermédio da Floram e em parceria com a Agência de Regulação, pertence a um programa piloto de fiscalização que visa analisar as condições de eficiência de operação nos sistemas de tratamento de esgoto de condomínios em regiões onde não há sistema público coletivo operado pela CASAN em Florianópolis.

Desde 2015, quando o órgão ambiental municipal iniciou a realização do licenciamento, recebeu a incumbência de fiscalizar a operação dos empreendimentos licenciados. Anteriormente este tipo de fiscalização era realizado apenas pelo Instituto do Meio Ambiente – IMA.

A operação iniciada esta semana, marca uma nova fase que visa atender a demanda crescente de fiscalização no setor de esgotamento sanitário de Florianópolis. Somando esforços com os programas “Sanear Floripa”, “Floripa Se Liga Na Rede” e “Trato Pelo Capivari”, as vistorias nos sistemas de tratamento de esgoto de condomínios visa garantir o cumprimento dos padrões de lançamento de efluentes sanitários, bem como coibir a poluição dos rios e praias da cidade. “O Sanear Floripa vem trabalhando efetivamente nas fiscalizações em todo o município. Esta ação complementa o trabalho que já vem sendo desenvolvido”, destaca Janaina Guesser Prazeres, Diretora Municipal de Saneamento.

Inicialmente foram vistoriados 5 imóveis na região central de Florianópolis para realização de coletas e análises laboratoriais de amostras de efluente bruto e tratado. As análises de amostras são realizadas por laboratório contratado pela Aresc com acreditação no INMETRO, onde serão avaliados parâmetros físicos, químicos e microbiológicos. O objetivo é verificar o cumprimento aos padrões de lançamento determinados pela Resolução do CONAMA n.º 430/2011 e pela Lei Estadual nº 14.675/2009.

Como responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento em Florianópolis, da Agência de Regulação estará dando apoio ao programa, visto que complementa as ações de fiscalização que já realiza nos Sistemas de Esgotamento Sanitário da concessionária. “Não adianta olharmos somente para o prestador de serviços, é preciso verificar também as condições desses sistemas condominiais para garantir que o lançamento dos efluentes nos córregos e baias de Florianópolis seja adequado à legislação vigente e não prejudique o meio ambiente e a balneabilidade das praias”, argumenta Luíza Burgardt, Gerente de Fiscalização da Aresc.

O programa está ainda em fase inicial, porém, a meta é que seja ampliado e fazendo parte de uma realidade em toda a capital.

Flávia Grechi

Assessoria de Comunicação

Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC

(48) 3665 9001 / 9 9127 1839