Regulação, Direito e Saúde na pandemia

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O seminário virtual aconteceu no último dia 23, via plataforma Zoom

Com a temática “Regulação, Direito e Saúde na pandemia”, o evento contou com a mediação de Eduardo Tostes, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e com a participação do Procurador Federal, Daniel Tostes, do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Custódio Tostes e do médico Luiz Paulo Tostes.

O evento apresentou os variados pontos de vista do Direito, das operadoras dos planos de saúde e dos médicos em relação a contratos, pacientes e procedimentos adotados pelos planos de saúde em tempos de pandemia.

Sr. Custódio Tostes destacou o aumento de pedidos de advogados que solicitaram Habeas Corpus para seus clientes alegando estarem com COVID-19 e precisarem de atendimento médico. “Os pedidos chegaram a aumentar em 40%. Imaginem nossa posição em ter que decidir em liberar um preso ou deixa-lo na prisão em risco de contaminar outros”, desabafa ele que foi complementado pelo sr. Eduardo Tostes “Essa é a vulnerabilidade do julgador quando se trata de assuntos polêmicos como esse em relação a pandemia”.

Logo depois, dr. Luiz Paulo, Diretor de Negócios e Marketing da Seguros Unimed e Diretor Presidente da Unimed Volta Redonda falou sobre as primeiras medidas tomadas pela instituição logo no início da pandemia. “Nossa primeira preocupação foi proteger funcionários e clientes. Depois, enfatizamos em como manter o negócio de pé e agora, nosso foco é o retorno das atividades”, falou ele que, como representante da Unimed, colocou os funcionários em home office e criou um ambulatório específico para cuidar de pacientes com coronavírus.

Luiz Paulo completou seu discurso destacando a importância de proporcionar, aos pacientes, saúde e bem-estar. Para isso, ele afirmou que é necessário diálogo e transparência entre operadoras, médicos e pacientes, “Essa é a solução para evitar conflitos”, finaliza ele.

Sr. Daniel Tostes reafirmou o discurso do médico Luiz Paulo e afirmou que “é importante a mediação de cada um, para a resolução de conflitos”.

Ao final, os palestrantes agradeceram  a participação de todos os presentes e a oportunidade de discutir sobre temas relevantes no atual cenário.

Veja no vídeo a íntegra do debate.