ABAR participa do Fórum de Saneamento em São Paulo

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Foto: APECS

A Associação foi representada por seu presidente Fernando Franco

A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) participou do Fórum “Saneamento Desafios e Oportunidades para um Novo Setor”. O evento foi uma iniciativa do jornal O Estado de São Paulo e das empresas Hiria e LMDM com o objetivo de proporcionar o debate e a exposição de medidas e ideias efetivas que transformarão todo o setor de saneamento.

O presidente da ABAR, Fernando Franco falou sobre a perspectiva dos reguladores em relação aos desafios e caminhos da regulação e como fomentar investimentos em qualidade com segurança jurídica e modicidade tarifária.  “Investimento com qualidade com segurança jurídica. É disso que a regulação está precisando”, disse ele complementando que mais de 30% do Brasil não possui regulação alguma.

Fernando destacou a dificuldade de se fazer regulação no país por questões políticas.  “Assistimos decisões regulatórias e medidas do governo que enfraquecem o poder da regulação”, afirmou ele que ainda reforçou a importância do fortalecimento das agências frente à investimentos. “É um tiro no pé investir no saneamento sem antes fortalecer a autonomia nas agências. Vale o setor empresarial insistir nesse fortalecimento e uma regulação por contrato não ajuda em nada esse fortalecimento”.

Por fim, Franco ainda falou sobre o novo marco do saneamento e sua expectativa em relação ao papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). “O marco regulatório não vem resolver o problema do saneamento sem antes passar pelo fortalecimento da regulação. O que me conforta é que a ANA tem um corpo técnico e uma expertise regulatória.”, declarou ele.