segunda-feira, março 1, 2021
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Fiscalização da Agepan com Detran transporte ilegal

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Operações nesta sexta-feira também resultaram em autuações a vans não autorizadas e a clandestinos

Campo Grande (MS) – Em fiscalização conjunta com o Detran/MS e Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande, na sexta-feira (4), a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan autuou dois veículos particulares de aplicativo por realizar transporte intermunicipal ilegalmente. A operação na região da saída para Aquidauana flagrou dois automóveis trazendo passageiros bolivianos, de Corumbá para a Capital.

Além de autuação e multa pela Agepan, os veículos foram apreendidos e removidos pelo Detran, e multados por infração ao Código de Trânsito, por se tratarem de veículos não licenciados para o transporte de passageiros. Os cidadãos bolivianos foram encaminhados à Polícia Federal.

O transporte remunerado de pessoas por veículos particulares entre municípios é ilegal. Mesmo aqueles habilitados pelas prefeituras para o transporte de passageiros só podem rodar nos limites daquele município.

Nos últimos meses aumentaram as denúncias e os flagrantes dessa infração, com veículos vindos da região de Corumbá. A operação de hoje foi mais uma ação para checar denúncias. A Agepan tem reforçado as fiscalizações, contando, especialmente, com as parcerias da GCM e Detran na Capital.

Também ocorreu operação conjunta na MS-080, saída da Capital, onde um micro-ônibus vindo de Corguinho foi autuado. Embora seja cadastrado, o veículo não está com a autorização vigente.

Ponta Porã

Também em operação nesta sexta-feira, equipe da Agepan autuou dois micro-ônibus ilegais na região do posto Aquidaban, em Ponta Porã, que faziam lotação. Os veículos não têm registro na Agência para executar qualquer modalidade de transporte de passageiros, por isso são considerados clandestinos.