Qualidade Regulatória – Parte 3

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O tema do evento foi “A Agenda Regulatória em Tempos de Crise Política e Econômica: como os temas são adaptados?”

No último dia 20 de agosto, a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) e o Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ REG) promoveram o terceiro de uma da série de Webinars sobre qualidade regulatória. Dessa vez, o tema foi “A Agenda Regulatória em Tempos de Crise Política e Econômica: como os temas são adaptados?”

O evento contou com a mediação de Anna Migueis e Renato Toledo, Pesquisadores do UERJ Reg. A palestra foi realizada pela Professora da Faculdade de Ciências Econômicas, Lúcia Helena Salgado e Silva.

Lúcia começou sua fala explicando a importância do planejamento da agenda regulatória. Ela afirmou que um bom planejamento reflete qualidade e que qualidade reflete eficácia. “A agenda dá concretude ao planejamento e evita imprevistos”, afirma ela, complementando o quão é completa uma agenda regulatória. “Transparência, governança, prestação de cotas, a agenda comtempla tudo isso”, disse a professora.

Questionada sobre como uma agência se porta diante de uma crise econômica, Lúcia alegou que “Se uma agência está bem estruturada ela resiste a crise. É só uma questão de replanejamento de metas e objetivos”, mas se a crise for política, existe o fator da governança “Executivo forte, povo forte”, disse ela.

Por fim, Lúcia destacou a importância de as agências investirem em capacitação e foi complementada pelos moderadores que avisaram de uma próxima parceria ABAR e UERJ REG, um curso de Análise Resultado Regulatório. “É importante a capacitação dos servidores e avaliação de risco por parte dos agentes reguladores”, finalizou ela.

Veja no vídeo a íntegra do debate.