ABAR/UERJ REG realizam Webinar sobre qualidade regulatória

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O evento teve como tema a Regulamentação da AIR, lições e desafios para o nível infranacional

No último dia 10 de agosto, a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) e o Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ REG) promoveram o primeiro de uma da série de Webinars sobre qualidade regulatória. Dessa vez, o tema foi a regulamentação da Análise do Impacto Regulatório, lições e desafios para o nível infranacional.

O evento contou com a mediação de Carina de Castro Quirino e Michelle H. Moretzsohn, Pesquisadoras do UERJ Reg. A palestra foi realizada pela Diretora da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, Kelvia Frota de Albuquerque.

Kélvia destacou pontos estratégicos fundamentais para alcançar o nível infranacional, entre eles está o fator “soft power” (liderança, governança, construção de consensos, reputação). Ela também destacou os desafios “nível infranacional” no âmbito da institucionalização, da mudança cultural, dos dados, da consulta pública e da transparência.

Por fim, a diretora concluiu que o nível infranacional é alcançado pelo trabalho coletivo. “Todos nós precisamos do trabalho um dos outros. Somos complementares. Responsáveis pela regulação no país. Cada um tem um papel muito importante, por isso é relevante o diálogo e cada um fazer sua parte”, finalizou ela.