Agepan autuou 10 veículos em operações no transporte intermunicipal

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As fiscalizações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – Agepan no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no mês de julho resultaram em 10 autuações e uma apreensão. As operações visaram coibir o transporte não autorizado e reforçar o controle das medidas sanitárias para contenção da pandemia da Covid-19. As equipes da Câmara Técnica de Transportes, da Diretoria de Transportes, Rodovias e Portos, fizeram verificações a veículos em trânsito nas rodovias próximo à Capital e no Interior, e também nas cooperativas de autônomos.

No início do mês foram realizadas ações de fiscalização no perímetro urbano de Corumbá e Ladário, com a participação da Polícia Militar e das agências municipais de transporte e trânsito, para verificar denúncias do transporte de passageiros realizado, principalmente, por veículos particulares de aplicativos, entre as duas cidades e de Corumbá a Campo Grande. Ao menos 45 veículos foram abordados e cinco autuações efetuadas.

Rodovias e cooperativas

No distrito de Indubrasil, na Capital, e em postos da Polícia Rodoviária Federal nos municípios vizinhos de Jaraguari, Terenos e Sidrolândia, as fiscalizações volantes deram foco ao enfrentamento do transporte clandestino. O mesmo tipo de ação foi realizado em Dourados e região.

Simultaneamente, as equipes da Câmara Técnica de Transportes trataram da aplicação das medidas sanitárias no transporte regular. Nos veículos das concessionárias e nas sedes das cooperativas dos operadores autônomos do sistema, foi conferido se estavam ocorrendo a aferição de temperatura de cada passageiro no embarque e desembarque, o preenchimento de formulário fornecido pela Vigilância Sanitária, e a disponibilização de termômetro em cada veículo.

Foram verificados 110 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e automóveis, com a emissão de três autos de infração: ao micro-ônibus placa QAH 1793, registrado na empresa Salatin Serviços, com cadastro vencido; ao ônibus placa  KZH 0877, com 13 passageiros embarcados, oriundos de uma fazenda em Dois Irmãos do Buriti; e ao micro-ônibus placa AWM 8592, da Van Bela Transporte e Viagens, com oito passageiros levados de Bela Vista a Dourados.   Todos foram flagrados em irregularidade por realização de transporte de passageiros de forma remunerada, com cobrança de passagem, sem a autorização da Agepan.

Reforço

As últimas ações fiscalizatórias do mês reforçaram o combate ao transporte clandestino de passageiros no entorno da Capital, saídas para Três Lagoas e Sidrolândia, além de Dourados e municípios próximos. Novas operações de checagem da aplicação das medidas sanitárias no transporte regular também foram feitas.

Nessa etapa, as fiscalizações verificaram 87 veículos. Dois autos de infração foram emitidos e um veículo foi apreendido.

Uma das autuações ocorreu na BR 262, próximo à localidade conhecida como “Ligação”. O automóvel placa AFL 3060, transportava, de forma remunerada, quatro passageiros de Campo Grande a Ribas do Rio Pardo.

Em Dourados, o micro-ônibus da empresa Van Bela Transporte e Viagens que havia sido autuado na operação anterior por transportar passageiros mediante cobrança individual de passagem foi novamente flagrado cometendo a irregularidade, foi autuado e apreendido. Além de infringir as normas ao fazer transporte no modelo e linha, a empresa, registrada apenas para fretamento, está com o cadastro vencido na Agepan desde julho de 2019.