ABAR realiza Mesa 2 de Webinar sobre saneamento pós Marco Regulatório

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 O evento teve como tema o Diagnóstico e perspectivas para o saneamento decorrentes da aprovação do PL 4162/2019

No último dia 05 de agosto, a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), promoveu mais um da série de Webinars que vem realizando em tempos de pandemia. Dessa vez, o tema foi a continuação do primeiro Webinar que aconteceu na semana passada em que os diagnósticos sobre o saneamento foram discutidos de acordo com a aprovação do Novo Marco Regulatório.

Com a temática, agora, das perspectivas, o evento contou com a mediação de Renato Monteiro,  Especialista em Regulação e Fiscalização de Saneamento na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo (ARSESP) e Secretário Executivo da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR e com a preleção de Rui Cunha Marques, Professor Catedrático na Universidade de Lisboa, em Portugal, Saulo Puttini,  Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dr. Rômulo Silveira Da Rocha Sampaio, Professor da FGV Direito Rio e Daniela Sandoval, Vice Presidente da BRK Ambiental.

Renato Monteiro começou o evento agradecendo a participação dos palestrantes e participantes e logo passou a palavra ao Dr. Saulo que falou sobre a experiência do BNDES na estruturação de projetos de saneamento e como o novo marco regulatório pode ajudar a destravar os investimentos. “Com a aprovação do marco, lançamos uma campanha procurando os Estados e Municípios para nos colocarmos a disposição para estruturarmos seus projetos”, disse o Diretor do BNDES que elencou os quatro pilares dessa ação “ O primeiro pilar é que nenhum Estado ficará pra trás, vamos atender a todos. O segundo é respeitar a capacidade de pagamento de cada uma das regiões. O terceiro é a preocupação com o atingimento da meta de universalização. O quarto é a retração da iniciativa privada para financiamento de projetos e o quinto é a garantia da sustentabilidade econômica e ambiental do projeto”, finalizou Puttini

Dr. Daniela foi a segunda palestrante e falou sobre a visão do investidor. Ela acredita que alguns pilares do novo marco regulatório são atrativos para investimentos. “O novo marco traz a discussão sobre as normas de referência, licitação obrigatória para novos contratos, mecanismos para a regionalização e estímulos à eficiência, fatores viáveis que possibilitam o investimento”, falou a Vice Presidente da BRK Ambiental.

Logo depois, Rômulo Sampaio explanou sobre as questões ambientais relevantes do novo marco e fez um alerta “Para que o novo marco seja bem sucedido é preciso “um compromisso sério no combate contra o populismo, patrimonialismo e ao clientelismo que ainda são presentes no serviço de saneamento básico no Brasil”, afirmou o Professor da FGV Direito Rio.

Por fim, o professor Rui Cunha Marques mencionou sobre os apontamentos sobre a economia do saneamento.  Ele afirmou que existe uma real necessidade de sustentabilidade financeira nos serviços de prestação complementando que “para haver tal sustentabilidade, precisamos ter mais serviços eficientes no ponto de vista financeiro.