Conheça Renato Monteiro, o novo secretário-executivo da CTSan

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Renato Monteiro é graduado em Direito e História, com Mestrado em Regulação e Gestão de Saneamento pela FIOCRUZ e especialização em Direito Público Municipal e Gestão e Atenção à Saúde. Atua desde 2011 na área de regulação de saneamento, quando presidiu a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Joinville – AMAE, onde cumpriu mandato até meados de 2014. No Período de 2014 a 2019 desenvolveu atividade de consultoria em diversas agências de regulação como a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARESPCJ), Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira (ARPF), Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá (ARSEP) e Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG). Em setembro de 2019, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização de Saneamento na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo (ARSESP).

Recentemente, assumiu a função de secretário executivo da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agência de Regulação (CTSan -ABAR). Conheça agora, as perspectivas de Renato Monteiro frente ao novo desafio profissional.

ABAR: Como surgiu a oportunidade de assumir a secretaria executiva da CTSan?

RENATO: Em setembro de 2019 ingressei como especialista na ARSESP, onde tive o prazer de reencontrar meu amigo Igor, profissional muito comprometido com o trabalho da CTSAN na função de secretário. Como já conhecia a Câmara técnica desde 2011, o Igor me convidou para contribuir com o trabalho na CTSAN e posteriormente para substituí-lo na secretaria, após consulta ao Diretor Hélio Castro.

ABAR: O que levou o senhor a aceitar o convite?

RENATO: Resolvi aceitar o desafio por acreditar que a CTSAN tem um papel fundamental na geração e disseminação de informações e conteúdos voltados à atividade regulatória. Além disso, neste momento em que muitas mudanças devem ocorrer com a aprovação do novo Marco Regulatório, as agências deverão estar preparadas para atender as novas demandas. A CTSAN tem papel fundamental neste fortalecimento.

ABAR: Existem projetos ou ações que queira implementar de imediato?

RENATO: A primeira ação é dar continuidade às atividades em andamento como o Projeto Acertar, parcerias com o MDR como o PROESA e a pesquisa ABAR. Na sequência a intenção é colaborar para intensificar a troca de conhecimento entre as agências participantes, disponibilizar da melhor forma possível, o conhecimento acumulado ao longo da trajetória da CTSAN, além de estimular o debate e estudo dos temas que terão maior relevância com a aprovação do novo Marco Regulatório.Existem algumas outras ações em discussão com a coordenação da CTSAN para serem apresentadas em breve.

ABAR: Como o senhor enxerga o futuro da regulação após a aprovação do Marco Regulatório do saneamento básico?

RENATO: Penso que teremos grandes desafios pela frente. A regulação continuará a ter um papel fundamental no cenário do saneamento, porém a intensificação da participação de prestadores e de capital privado trará contratos com regras que precisam ser muito bem conhecidas e disciplinadas através de normas regulatórias.A participação das Agências, através da ABAR, na estruturação das normas e processos a serem instituídos pela Agência Nacional de Águas (ANA), será fundamental para garantir a relevância e autonomia das agências infranacionais.

ABAR: O senhor gostaria de deixar uma mensagem final?

RENATO: Agradeço ao Hélio e ao Igor pela confiança e a acolhida que recebi dos membros da Câmara técnica. Espero poder contribuir trabalhando para o fortalecimento da regulação no Brasil. Muito Obrigado.