Hélio Castro representa ABAR em evento da FGV

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O Vice-Presidente Sudeste falou da instituição em relação a comunidade reguladora 

A regulação constitui uma condição fundamental para o sucesso do novo marco regulatório do saneamento. As agências dos governos subnacionais também serão muito importantes. Para debater este tema, o Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura (CERI) e Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV (GEISA), convidaram a presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Christianne Dias e Hélio Castro,  vice-presidente Sudeste da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) e diretor presidente e diretor de Regulação Técnica e Fiscalização em Saneamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

O evento foi iniciado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenador do Grupo de Economia, Gesner Oliveira e por Joisa Dutra, fundadora e diretora do Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura – CERI e professora da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV.

A convidada, Christianne Dias Ferreira, Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) falou sobre o novo marco do saneamento e o papel da instituição que representa. Ela falou sobre a riqueza da troca de impressões entre as agências, ainda mais depois da aprovação do Novo Marco. Enfatizou a importância de dar uma segurança à novos investidores no setor de saneamento. “O investidor precisa olhar para o setor e saber que as regras nãos serão alteradas”, afirmou Christianne.

Quanto ao papel da ANA na aprovação do Novo Marco Regulatório, a presidente destacou que cabe a Agência Nacional de Águas a responsabilidade pelas normas de referência na regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil, mas que a instituição precisará da ajuda das agências reguladoras espalhadas pelo Brasil. “ Precisaremos do apoio das agências para fazer o trabalho na ponta.  Vamos absorver as boas experiências de agências que estão trabalhando bem e trabalhar para que sejam parceiras de agências que precisam de suporte. Faremos um trabalho de parceria com as agencias subnacionais”, finalizou ela complementando que duas palavras fortes na ANA serão parceria e responsabilidade.

Logo depois, o vice-presidente Sudeste da ABAR, Hélio Castro falou sobre o papel da regulação no saneamento. Ele começou suas explanações enfatizando o papel da ABAR no segmento da regulação. “Temos, como objetivo, buscar e compartilhar as melhores práticas para a comunidade reguladora, destacou ele.

O vice-presidente mostrou a estrutura do funcionamento das Câmaras Técnicas, grupos de discussão técnica sobre assuntos relacionados à regulação.  Elas são compostas pelos servidores das agências reguladoras associadas à ABAR de forma voluntária. O objetivo é proporcionar o benchmarking entre as agências, a troca de experiências, a apresentação de projetos e cases de sucesso, a discussão dos temas em alta no país e no mundo e estabelecer referências básicas comuns para a regulação no país. As CTs se reúnem periodicamente e, com o apoio das agências reguladoras, em diferentes cidades do país, visando a possibilidade de participação de todos. Baseado nisso, Hélio afirmou que o movimento da ABAR acontece de forma orgânica.

Para justificar sua fala, ele enfatizou o lançamento das 20 recomendações regulatórias diante da pandemia nos setores de Água e Esgoto, feito pela ABAR, pela Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), pelas agências reguladoras associadas, pela

Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).

Segundo Hélio, a ANA e ABAR estão próximas quando possibilitam discussões, promovem cursos, palestras e buscam as melhores práticas.  E terminou dizendo que “A ABAR tem muito a contribuir para a ANA”.

Por fim, foi aberto o painel de perguntas e respostas e o Webinar encerrado com o agradecimento dos moderadores aos convidados e palestrantes. O evento aconteceu no último dia 09 de julho, transmitido no canal do Youtube Grupo de Economia com uma audiência de, em média, 200 participantes