Webinar e Estudo sobre regulação estão na agenda ABAR dessa semana

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A semana de 29 de junho a 03 de julho, será marcada por dois eventos na agenda semanal da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Veja datas, horários e resumo dos eventos programados:

  • Lançamento do Estudo sobre Regulação ABCON

Data: 30/junho

Horário: 10:00 – 13:00

Um dos principais avanços esperados com a nova lei é a regulação mais coordenada dos serviços, com diretrizes nacionais a serem estabelecidas pela ANA (Agência Nacional de Águas). Hoje o Brasil conta com 52 agências reguladoras locais e regionais de saneamento. A qualidade na regulação é mais um atrativo para investidores.

A expectativa é que o saneamento possa ser um dos principais vetores da retomada econômica pós-COVID 19. Os trabalhos desenvolvidos pelo BNDES e as diversas iniciativas de estados e municípios apontam para o aquecimento do mercado. Estados como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros preparam ofertas ao mercado de Editais para a participação privada no saneamento.

Entendendo esse movimento e respondendo às provocações de agentes do Governo, a ABCON propôs ao escritório Portugal Ribeiro e à Pezco Consultoria o desafio de pensar em como qualificar os contratos no setor. Os consultores se dedicaram a três pontos específicos: compartilhamento de riscos, modelos de regulação e equilíbrio econômico financeiro. Os resultados dessa reflexão, são propostas de cláusulas contratuais que podem ser aproveitadas pelos entes públicos que estão estruturando suas modelagens ou seus processos de licitação. Desta forma a ABCON entende que contribui para qualificar o mercado e a prestação dos serviços de saneamento no Brasil, construindo os caminhos para a universalização.

  • Webinar ABAR Ao Vivo “Metodologia ACERTAR”

Data: 01 de julho

Horário:15 às 16:30

Participação: Clique aqui.

Moderadora: Luíza Kaschny Borges Burgardt, MS. Gerente de Fiscalização de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina,Engenheira Ambiental e Sanitarista e Engenheira de Segurança do Trabalho.

Palestrante: Samuel Alves Barbi Costa. Gerente de Informações Econômicas – Arsae-MG. Economista (UFMG) e Mestre em Gestão e Regulação dos Serviços de Saneamento Básico (Fiocruz). É Gerente de Informações Econômicas da ARSAE-MG, onde atua desde 2010. Gerenciou também as áreas de Regulação Tarifária e de Fiscalização Econômico-Financeiras da agência. Desde 2014 coordena o grupo de indicadores da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde – ABAR, sendo um dos idealizadores do ACERTAR, e gerente responsável pelo Projeto de Regulação por Exposição (ProSun).

Palestrante: João Geraldo Ferreira Neto. Analista de Infraestrutura – SNIS /Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).  Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia, em exercício no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).  Formado em Engenharia Civil pela UnB. Exerceu atividades em diferentes empresas do setor privado (6 anos) no gerenciamento e consultoria de obras de pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. Tem experiência na área de meio ambiente, tendo trabalhado (5 anos) na gerência de resíduos sólidos no Ministério do Meio Ambiente. Atualmente desenvolve atividades de concepção, implementação e diagnóstico do Sistema Nacional de Informações em Saneamento, na Secretaria Nacional de Saneamento (SNS).

Palestrante: Sergio Brasil Abreu. Assistente de Planejamento – Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Engenharia Hidráulica e Ambiental pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Servidor público da carreira de Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia, em exercício na Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), exercendo a função de Assistente de Planejamento na área responsável por administrar o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Palestrante: Rossana Castro. Reguladora de Serviços Públicos. Graduada em Química pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em saúde pública, Área de concentração Políticas Públicas, gestão e cuidado em saúde pela Fiocruz. Reguladora de Serviços Públicos na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). Atua na Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto.

Palestrante: Rosidelma Francisca Guimarães Santos. Diretora de Regulação e Fiscalização (ARSEC). Engenheira sanitarista com pós graduação Lato Sensu em engenharia de segurança do trabalho e MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Trabalhou em concessões pública e privada de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Atualmente exerce a função de diretora de regulação e fiscalização da ARSEC – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá e é presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção ABES Mato Grosso