Aprovação do marco regulatório é vista com otimismo pela ABAR

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Foto: Agência Senado

A Associação acompanhou todas as etapas do novo marco, desde as discussões nas Comissões até momentos decisivos no Plenário da Câmara e votação virtual do Senado

Na noite desta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou, remotamente, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/19). O placar final foi de 65 votos favoráveis a 13 contrários. O relator da proposta foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em sessão, o parlamentar cearense afirmou que o novo marco legal para o saneamento pode impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do país. O texto estabelece a meta de que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033. Para o senador, a proposta é urgente para proteger a saúde da população. O texto vai à sanção.

Para a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), a aprovação do Projeto de Lei foi vista em clima de otimismo, após uma longa jornada de discussões, estudos, alinhamento desde 2018, e votações em 2020 na Câmara e Senado. “Acredito que a nova legislação vai possibilitar avanços significativos em todas as áreas de saneamento na questão da qualidade da água no acesso à água, do tratamento de esgoto e gestão dos resíduos sólidos”, afirma Fernando Alfredo Rabello Franco, presidente da ABAR.

A Associação esteve presente em todos os momentos que antecederam a aprovação, tanto na Câmara como no Senado. Segundo o presidente Fernando Franco, o resultado no Senado significa o início de uma nova fase de muita responsabilidade e trabalho. “Nós temos muito o que fazer, principalmente a regulação. Vamos trabalhar em prol de um saneamento melhor. Vamos trabalhar para que possamos deixar um país melhor para os nossos filhos e nossos netos. Com trabalho, confiança e união, poderemos oferecer à população, principalmente aquela mais desassistida, serviço de saneamento de melhor qualidade”, finalizou Franco.

O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (DEM-AP) considerou a sessão como importante momento na história do Senado e do Brasil. “Todos nós teremos guardada na memória, no coração e nos Anais desta Casa, esta sessão histórica remota, votando uma matéria aguardada há décadas por milhões de brasileiros. Água é vida; saúde é vida. E a matéria deliberada na sessão de hoje protege a vida dos brasileiros no momento histórico de pandemia, quando já mais de 53 mil brasileiros perderam as suas vidas”, afirmou Alcolumbre.