Reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR 2020

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O evento contou com a presença de mais de 80 participantes

No dia 18 de junho, aconteceu a reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás).  O evento, que aconteceu virtualmente, teve sua abertura realizada pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco. Ele ressaltou a contribuição da CTGás na reformulação do marco regulatório como também no avanço dos trabalhos em relação ao gás na região nordeste. “Conseguimos cooperar muito para que o Brasil tenha um novo mercado de gás. Que o país possa crescer com as novas medidas que logo serão implementadas”, disse Franco que também ressaltou o trabalho da ABAR na criação do Monitor Regulatório COVID 19 que tem como objetivo, compilar dados e produzir conhecimentos sobre a produção normativa gerada no Brasil em consequência ou resposta à pandemia do coronavírus.

Logo depois, o Vice-Presidente da Região Norte da ABAR e presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), Fábio Alho deu as boas-vindas aos palestrantes e participantes. Em seguida, a coordenadora da CTGás Paula Campos se apresentou e também a Jorge Calfo, Coordenador Assistente da CTGÁS e Gerente da Câmara de Energia da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). Logo depois, Paula deu sequência às atividades passando a palavra aos integrantes da ANP (Agencia Nacional do Petróleo), Luciano de Gusmão e Rodrigo Padilha.

Os palestrantes explanaram sobre os Contratos de Concessão de Gás nos Estados. Luciano mostrou informações sobre os contratos da Petrobrás que preveem uma redução da QDC (Quantidade Diária Contratada) em média de 8%. Mostrou também as penalidades e cobranças da parte compradora e fornecedora em relação aos seus contratos. A essas informações foi acrescido o custo de molécula, Take-or-Pay (retirada mínima mensal) e Ship-or-Pay (compromisso de repasse dos custos de transporte do carregador para seus clientes) além de um histórico de volumes por estado num período de um ano.

Rodrigo apresentou os novos contratos das distribuidoras estaduais com a Petrobrás que simplificaram a fórmula de precificação da molécula de gás. “Antes o preço era reajustado em junção de uma cesta de óleos e hoje, a fórmula geral é em função, apenas, da variação das contações do Brent e da Taxa de Câmbio”, afirmou ele, mostrando o gráfico de volumes comercializados do gás por regiões do Brasil (Mercado Não Térmico e Térmico). A apresentação da ANP encerrou o primeiro bloco da reunião.

O segundo bloco foi desenvolvido por 13 agências reguladoras que apresentaram o volume histórico de consumo por mercado, um demonstrativo do que está ocorrendo no período de pandemia e quais a medidas importantes que foram tomadas para esse período, por região.

Ao final, os palestrantes responderam às perguntas dos participantes, o que tornou a reunião mais interativa. Em suas considerações finais, eles agradeceram a oportunidade de trocar informações, compartilhar experiências e fortalecer iniciativas.