Regulação em tempos COVID-19: Soluções consensuais a partir de diálogos público-privados

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Com o objetivo de dar continuidade à qualidade do serviço regulatório em tempos de pandemia, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), está promovendo uma série de Webinars gratuitos para as agências associadas e o público em geral.

Os seminários serão ministrados através da plataforma Zoom. O link de acesso estará disponível através do site. Lá, o participante clicará no link enviado e entrará na sala de reunião.

A associação recomenda o acesso à sala de aula virtual com, pelo menos, 30 minutos de antecedência para testar a transmissão e ter tempo de solucionar eventuais problemas. Para assistir a transmissão ao vivo, é necessário ter uma boa conexão de internet com recomendação de um mínimo, 5mb para download e upload. Além disso, é essencial que computador do participante tenha caixas de som ou fone de ouvido.

Caso haja problema com a conexão, a ABAR disponibiliza uma equipe de suporte técnico da informação que pode ser acessada via chat, pelo telefone (61) 3226 5749 ou pelo e-mail capacitacao@abar.org.br.

Acompanhe as informações sobre o próximo Webinar:

  • Webinar ABAR Ao Vivo: “Regulação e cultura regulatória em tempos COVID-19: a busca por soluções consensuais a partir de diálogos público-privados”

Especialistas debatem sobre os múltiplos impactos da pandemia de COVID-19 sobre a função regulatória. A ênfase deste webinar está nos aspectos práticos dos métodos dialógicos que podem ser empregados para a busca de soluções consensuais entre os interesses dos atores afetados (órgão regulador, agentes econômicos e usuários), a exemplo da negociação multilateral, acordos regulatórios, mediação institucional, arbitragem e outros métodos. Estamos diante de uma janela de oportunidade para uma possível mudança da cultura regulatória, a partir da emergência da administração consensual no âmbito regulatório.

10 de junho de 2020, das 15h às 16h30

Palestrantes
Prof. Gustavo Justino de Oliveira, Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP Brasília/DF
Kaline Ferreira, Coordenadora Geral da Câmara de Conciliação da Administração Federal
Gustavo Carvalho Schiefler, Advogado, Doutor em Direito do Estado pela USP

Moderador
Carlos Roberto Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ