Política Nacional de Resíduos Sólidos: Cenários pós-pandemia

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Em cumprimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção à disseminação da COVID-19 (coronavírus), a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) promoveu sua segunda edição extra de Webinar, gratuita, na última quarta-feira (26) às 15 horas.

Com a temática “Política Nacional de resíduos sólidos: pós-pandemia”, o evento contou com a mediação do Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), Alceu de Castro Galvão Junior e com a participação de Silvano Silvério da Costa, Coordenador Geral de Regulação e Assuntos Institucionais do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), André Domingos Goetzinger, Gerente de Estudos Econômico-financeiros da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR/SC) e Elcires Pimenta Freire, Coordenador da FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

O debate foi dividido em blocos de perguntas, em que Alceu Galvão direcionava, aos palestrantes, questionamentos e anseios da comunidade de regulação em relação ao manejo de resíduos sólidos pós pandemia. Na introdução, Alceu mencionou alguns dados sobre o cenário da política nacional de resíduos sólidos entre os anos de 2010 a 2018 e os baseou para lançar sua primeira pergunta aos palestrantes “Com esse olhar de conquista das metas já alcançadas, como podemos olhar para o futuro após todo esse cenário de caos que a pandemia vem trazendo? O que podemos fazer para provocar alternativas para a sociedade?”, reflete ele, apresentando o áudio da música “Desesperar Jamais”, de Ivan Lins.

Para responder essa pergunta, o coordenador do MDR, Silvano Silvério iniciou sua fala afirmando temos que buscar a garantia da sustentabilidade do serviço de manejo e resíduos sólidos e  que, para isso, será preciso fortalecer a capacidade de gestão dos prestadores de serviço e trabalhar com serviços em que a empresa busque a centralidade econômica. “São duas linhas importantes de ação. Uma tem a ver com as ações que podem ser feitas para melhorar a gestão de serviço e a outra é o tanto que o setor privado tem que evoluir para buscar a responsabilidade estendida”, afirma ele

Em sua segunda pergunta, o moderador se dirigiu a Elcires Pimenta e o questionou sobre como sair da equação:  busca pela a sustentabilidade dentro de uma situação de crise econômica.  O Coordenador da FESPSP, apresentou três pontos para discussão: o futuro da política nacional e da cooperação entre entes federados, a sustentabilidade através de uma constituição de consórcios e outros setores e a construção e aprofundamento da economia circular. “isso criará criando uma responsabilização do setor produtivo conjuntamente com o setor público no sentido de desenvolver uma economia sustentável e adequada de resíduos”, complementa ele

O último palestrante, André Domingos iniciou sua fala apresentando os pontos fortes e fracos no manejo dos resíduos sólidos “É um serviço público essencial, de rápida universalização da coleta e baixa reclamação, mas que possui uma insegurança jurídica”, afirma ele.

Ao final, cada locutor respondeu perguntas dos participantes, o que tornou o Webinar um espaço interativo de compartilhamento de experiências e boas práticas.

Veja no vídeo a íntegra do debate.