Agenersa retoma sessões regulatórias em junho

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Cronograma é elaborado para a próxima reunião, que será virtual no dia 05, às 10h

O Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa vai retomar as sessões regulatórias que estavam suspensas devido à Situação de Emergência na Saúde Pública do Estado do Rio, em razão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com cronograma elaborado pela Agenersa, a próxima reunião – a quarta deste ano – será no dia 05 de junho de 2020 (sexta-feira), às 10h, e para preservar a saúde de todos, contribuindo para reduzir a circulação de pessoas, a sessão regulatória será por videoconferência e transmitida ao vivo pela plataforma YouTube.

Os interessados habilitados a realizar sustentação oral durante a reunião devem fazer inscrição até as 10 horas do dia 04 de junho, por meio do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br, conforme determina a Resolução Agenersa CODIR  Nº 722, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26/05). A Secretaria Executiva ficará responsável pelo envio do link de acesso ao participante.

De acordo com o cronograma, a pauta será divulgada no Diário Oficial do Estado (D.O.) na próxima quinta (28/05), mesma data em que os relatórios dos processos a serem julgados pelo CODIR estarão disponíveis no site da Agenersa.

A 3ª Sessão Regulatória Ordinária de 2020 será realizada dia 05 de junho por videoconferência, com transmissão ao vivo, a partir das 10h, pelo canal da Agenersa no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC3D5iugoU0Ii2NZbcXQpyrw).

Quinta reunião do ano

Para contribuir com a redução da circulação de pessoas e diminuir o contágio pelo Covid-19, em atendimento a determinações do Governo do Estado, a Agenersa suspendeu a realizacão das sessões de março, abril e maio até o próximo dia 31 de maio.

A previsão é que após a reunião virtual do dia 05, o CODIR realize a quinta Sessão Regulatória Ordinária do ano no dia 30 de junho.

A Agenersa é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio, realizadas pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio – empresas operadas pelo Grupo Naturgy -, e de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos operados pela Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos e Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

 

Cronograma da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de 05/06/2020, às 10h*

Atividade

Data

Publicação da Pauta no Diário Oficial do Estado (D.O.)

28/05

Divulgação no D.O. da Plataforma Digital a ser Utilizada na Videoconferência

28/05

Publicação dos Relatórios no Site da Agenersa

28/05

Vistas dos Processos

29/05 e 01º e 02/06

Inscrição para Participação da SRO e Envio do Link de Acesso

04/06

Sessão Regulatória

05/06

*Sujeito a Alterações